Mais de 412 mil famílias da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) têm direito potencial a descontos na conta de energia elétrica, mas ainda não são contempladas pelos programas sociais devido a problemas cadastrais. O número é o maior registrado entre as regiões de Minas Gerais. No estado, 1.167.792 famílias de baixa renda poderiam pagar menos pela eletricidade por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica e do Desconto Social.
De acordo com os dados, 949.523 famílias mineiras se enquadram nos critérios da Tarifa Social, enquanto outras 218.269 têm perfil para receber o Desconto Social. A concessão dos benefícios, porém, pode ser impedida quando há divergências nas informações registradas nos cadastros oficiais.
Entre os principais problemas identificados pela Cemig estão a diferença entre o titular da conta de luz e a família que teria direito ao benefício, os endereços desatualizados e as inconsistências no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
A regularização pode ser feita a qualquer momento. Depois que os dados são corrigidos, a inclusão no programa ocorre automaticamente, desde que a família atenda aos critérios estabelecidos. Nessa situação, não é necessário apresentar um pedido diretamente à Cemig.
“Muitas famílias têm direito ao desconto, mas acabam ficando de fora por questões cadastrais, como divergência de titularidade, endereço desatualizado ou informações inconsistentes no CadÚnico. Quando esses dados são corrigidos, o acesso ao benefício passa a ocorrer de forma automática, sem necessidade de solicitação direta à Cemig”, afirma Nilton Neves, analista de Relacionamento com Clientes.
Atualização deve ser feita conforme o problema cadastral
Famílias que precisam atualizar o CadÚnico devem procurar o setor responsável pelo cadastro na prefeitura do município onde vivem. O atendimento costuma ser realizado nos Centros de Referência de Assistência Social, os CRAS.
Quando a conta de energia está em nome de alguém que não integra a família beneficiária, é necessário pedir a alteração da titularidade. Nesse caso, o novo titular da unidade consumidora precisa ser uma pessoa que faça parte do núcleo familiar e cumpra as exigências dos programas sociais.
A mudança de endereço também deve ser informada à Cemig sempre que a família se transfere para outra residência. A diferença entre o endereço registrado no CadÚnico e o que aparece na conta de luz pode impedir a concessão do desconto, mesmo que a renda familiar esteja dentro dos limites previstos.
Quase 200 mil clientes podem deixar de receber a Tarifa Social
Além das famílias que ainda não acessam os descontos, quase 200 mil clientes da Cemig que já têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica podem perder o benefício em Minas Gerais. O risco está associado à ausência de atualização dos dados junto à distribuidora ou aos programas sociais do governo federal.
A empresa orienta os consumidores a verificarem possíveis divergências no CadÚnico, na titularidade da conta de energia e no endereço informado. O prazo para colocar as informações em dia termina em 31 de dezembro.
No país, mais de 2,4 milhões de famílias de baixa renda precisam atualizar os dados junto às distribuidoras para continuar recebendo os benefícios da Tarifa Social.
Em Minas Gerais, mais de 1,8 milhão de famílias já recebem algum tipo de redução na tarifa de energia. Desse total, cerca de 1,4 milhão são atendidas pela Tarifa Social, que garante isenção da tarifa para o consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh). A economia pode chegar a R$ 70 por mês.
Outras 400 mil residências recebem o Desconto Social. Nesse programa, a redução média é de 17% sobre a parcela de consumo de até 120 kWh mensais, com economia que pode alcançar R$ 20.
