O Senado Federal abriu uma licitação com valor estimado de R$ 6.045.048 para contratar serviços de telefonia móvel e disponibilizar 425 aparelhos celulares a senadores e servidores. A contratação está prevista para durar 48 meses, com início em 1º de fevereiro de 2027, e inclui 95 iPhones 18 Pro e 330 smartphones intermediários das marcas Samsung e Motorola.
O edital considera a contratação dos serviços de telecomunicações móveis indispensável ao funcionamento das atividades institucionais da Casa. De acordo com o documento, a intenção é manter conexão contínua para parlamentares e funcionários, especialmente diante da digitalização de serviços e sistemas utilizados pelo Senado.
O pregão foi aberto em 27 de outubro. Na justificativa apresentada, o Senado informou que pretende repetir o modelo adotado na licitação anterior. A frequência de envio indicada para o procedimento é diária.
Celulares serão cedidos em regime de comodato
Os 425 aparelhos previstos no contrato não serão incorporados definitivamente ao patrimônio dos usuários. O edital estabelece que os celulares sejam fornecidos em regime de comodato, modalidade em que os equipamentos permanecem pertencendo à empresa contratada e são cedidos para utilização durante o período de vigência do acordo.
Do total, 95 unidades deverão ser da linha iPhone 18 Pro, descrita no edital como a mais recente da Apple. Os outros 330 aparelhos serão smartphones de categoria intermediária produzidos por Samsung e Motorola.
Embora o documento use como referência um iPhone da linha Pro, a exigência determina que seja entregue a versão mais atual da família no momento previsto para o fornecimento. A entrega está programada para janeiro de 2027. Como a Apple costuma lançar novos modelos em setembro de cada ano, o edital trabalha com a expectativa de que o equipamento disponibilizado seja o iPhone 18 Pro de 512 GB, cuja previsão de lançamento mencionada no texto é setembro de 2026.
O edital também cita o preço mínimo de R$ 11.999 para um iPhone 18 Pro de 256 GB no Brasil. Com base nesse valor, a compra de 95 unidades representaria um custo superior a R$ 1,1 milhão. A estimativa considera apenas os aparelhos da Apple e não inclui os 330 celulares intermediários, os serviços de telefonia nem os demais itens abrangidos pelo contrato.
Contrato prevê substituição dos aparelhos
Uma das condições estabelecidas pelo Senado é a troca de todos os smartphones após 24 meses de vigência. Dessa forma, a substituição está prevista para janeiro de 2029, quando os aparelhos então em uso deverão ser trocados por modelos novos de última geração.
A empresa vencedora também terá de manter uma reserva equivalente a 5% da quantidade total de celulares fornecidos. Esse lote deverá estar disponível para reposição imediata em situações de perda, roubo ou defeito dos equipamentos entregues aos usuários.
O valor global estimado, de pouco mais de R$ 6 milhões, corresponde aos quatro anos de duração do contrato. O Senado afirma que a continuidade da telefonia móvel é necessária para assegurar a comunicação entre parlamentares e servidores e dar suporte ao funcionamento das plataformas digitais da instituição.
Deputados criticam contratação
A licitação provocou manifestações contrárias de deputados. Nikolas Ferreira (PL-MG) entrou com uma ação popular para tentar barrar a contratação e declarou que pretende levar o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de questionar a legalidade do acordo.
“Em um país com uma dívida pública trilionária, juros altíssimos e uma população sufocada por impostos, essa contratação é um atentado à moralidade administrativa”, afirmou o deputado.
Duda Salabert (PSol-MG) também se posicionou contra a medida. Em uma publicação nas redes sociais, a deputada disse que a iniciativa serviria para “rirem da cara do povo” e classificou o Congresso como “inimigo do povo”.
O deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) chamou o contrato de “bolsa iPhone”. “Já não basta o salário de 46.366,19, os auxílios e os privilégios, agora querem bancar iPhone de última geração com dinheiro do povo trabalhador”, escreveu.
