O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um docente da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) pelos crimes de injúria qualificada e discriminação contra pessoa com deficiência, em Belo Horizonte. A denúncia, apresentada ao órgão competente, sustenta que o episódio ocorreu em 2 de fevereiro de 2026, no bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul da capital, após uma discussão envolvendo uma vaga de estacionamento e a rampa de acessibilidade de um restaurante.
Conforme o relato contido na denúncia, a confusão teve início quando a chef Juliana Duarte solicitou que o veículo fosse removido, pois estava estacionado sobre a faixa de pedestres e bloqueava a passagem da rampa de acessibilidade. Juliana Duarte viajava com o marido, Pedro Edson Cabral Vieira, servidor aposentado do TCE-MG que utiliza cadeira de rodas, acompanhado da cuidadora do casal. A denúncia aponta que, após o motorista ser manobrado, o docente passou a debochar da condição física de Pedro.
Horas depois, o professor teria retornado ao restaurante e proferido novos insultos na presença de funcionários e testemunhas, repetindo a conduta por volta das 22h. O Ministério Público ressalta que as ofensas provocaram intenso sofrimento emocional à vítima, que já convive com uma condição neurológica degenerativa, o que, segundo o órgão, agrava o dano causado pelo episódio. Relatos constantes dos autos indicam que Pedro apresentou aumento de tristeza, rigidez corporal e resistência para frequentar espaços públicos após o ocorrido.
A esposa do casal informou ter contratado segurança particular para o estabelecimento devido ao receio de novas abordagens. Na denúncia, o MPMG enfatiza que o preconceito viola a dignidade humana e a igualdade, destacando em nota que “o problema nunca é a deficiência, mas o preconceito”. A reportagem tentou contato com a defesa do professor.
À época da repercussão do caso, o docente se manifestou publicamente nas redes sociais, classificando a própria conduta como “grave e inaceitável” e pedindo perdão à vítima e aos familiares. Em mensagem divulgada pelo próprio professor, ele afirmou que “assume integralmente a responsabilidade pela minha conduta e estou disposto a enfrentar todas as consequências administrativas e legais decorrentes do meu erro”.
Juliana Duarte ressaltou que a divulgação do caso representa uma oportunidade de combate ao capacitismo. Ela afirmou que episódios assim geram reflexão e que tornar públicos os acontecimentos pode contribuir para o andamento dos processos formais, além de chamar a sociedade para a importância de respeitar pessoas com deficiência em ambientes públicos e comerciais.
Este caso insere-se em um debate mais amplo sobre acessibilidade e respeito a pessoas com deficiência em espaços públicos e privados da cidade, tema que tem ganhado atenção de autoridades, operadores de serviços e da própria sociedade civil em Belo Horizonte, com reflexos sobre políticas de fiscalização, prevenção e responsabilização de condutas discriminatórias.
