O governo federal divulgou nesta quarta-feira (29/7) a criação de um plano de preparação para mitigar os possíveis impactos do fenômeno El Niño no Brasil. Según o Palácio do Planalto, o pacote orçamentário totaliza cerca de R$ 1,3 bilhão, destinado a ações de prevenção e resposta a eventos extremos. As medidas abrangem áreas como segurança alimentar, saúde, monitoramento hidrológico, fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndios florestais, com as ações coordenadas por uma sala de situação criada pela Casa Civil.
O El Niño é caracterizado pelo aquecimento acima do observado das águas do Oceano Pacífico, o que altera os padrões de chuva e temperatura ao redor do mundo. No Brasil, o governo aponta que o fenômeno pode favorecer estiagens mais intensas nas regiões Norte, Centro-Oeste e parte do Sudeste, associadas a ondas de calor, maior risco de incêndios florestais e queda no nível dos rios. Em contrapartida, a Região Sul pode enfrentar chuvas mais intensas, com possibilidade de enchentes e deslizamentos de terra.
Do montante previsto, R$ 1 bilhão serão destinados a ações de abastecimento de alimentos, segurança alimentar, saúde e monitoramento hidrológico. A maior parcela desse total, R$ 850 milhões, será aplicada na compra de 180 mil toneladas de milho e 310 mil toneladas de arroz, com o objetivo de recompor estoques públicos. Além disso, está prevista a aquisição e distribuição de 350 mil cestas de alimentos para populações vulneráveis e o reforço do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O plano também prevê recursos para ampliar a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) e para intensificar o monitoramento do nível dos rios. Ainda dentro do escopo econômico, outros R$ 337 milhões serão destinados ao fortalecimento da fiscalização ambiental e às ações de prevenção e combate a incêndios florestais.
Em termos operacionais, a estratégia de enfrentamento aos incêndios envolve atuação prioritária nos estados do Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Tocantins, com a instalação de postos de comando. A operação contará com aeronaves, helicópteros, veículos especializados e reforço de equipes.
Na área da saúde, o governo pretende criar oito centros de informação distribuídos por todas as regiões do país para monitorar impactos epidemiológicos decorrentes de ondas de calor, secas, incêndios, chuvas intensas e inundações. Além disso, a Força Nacional do SUS ficará com nove bases regionais para ampliar a capacidade de resposta em situações de emergência, conforme o governo.
Segundo o Planalto, o planejamento foi elaborado com base em monitoramentos e informações meteorológicas e hidrológicas produzidas por órgãos técnicos federais. Essas informações subsidiam a identificação de áreas com maior exposição a riscos e a definição de medidas de preparação e resposta, em articulação com estados e municípios, para enfrentar possíveis eventos climáticos severos nos próximos meses.
