A Justiça absolveu por inimputabilidade o homem acusado de matar a própria mãe dentro de casa, no bairro Salgado Filho, na região Oeste de Belo Horizonte. Embora a decisão reconheça que ele foi o responsável pelas agressões que provocaram a morte da vítima, a sentença concluiu que, no momento do crime, ele não tinha capacidade de compreender que a conduta era ilegal nem de controlar as próprias ações com base nesse entendimento.
Como medida de segurança, foi determinada a internação do homem em hospital de custódia por tempo indeterminado. A decisão estabelece período mínimo de dois anos para a medida. A sentença é assinada pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza e foi divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O crime ocorreu em setembro de 2025. Conforme os fundamentos apresentados pela magistrada, não houve dúvida no processo sobre a autoria das agressões. A conclusão pela absolvição não decorreu da ausência de provas sobre a participação do acusado, mas do resultado do incidente de insanidade mental realizado durante a tramitação da ação.
Esse procedimento judicial é utilizado para verificar se a pessoa tinha condições psíquicas de entender a natureza ilícita do que fazia e de conduzir seu comportamento no momento dos fatos. No caso, a avaliação médica concluiu que o homem era inimputável, condição que afasta a culpabilidade criminal porque impede a responsabilização penal nos moldes aplicáveis a alguém capaz de compreender e controlar a própria conduta.
O laudo pericial citado na sentença apontou que, quando cometeu as agressões, o homem apresentava “abolição das capacidades de entendimento e das capacidades de determinação para os fatos em tela”. Segundo a perícia, esse quadro estava relacionado a uma doença mental compatível com Transtorno Esquizoafetivo.
Crime ocorreu dentro da residência da família
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o homem estava em casa com a mãe quando tomou a decisão de matá-la. A motivação descrita no processo estava ligada à crença de que ele estaria “poupando-a da dor” e de que a mulher “reencarnaria” em condições melhores.
Munido de uma faca, ele se dirigiu ao quarto da mãe e a golpeou várias vezes. A vítima sofreu ferimentos no coração, nos pulmões, na região torácica, no fígado, no estômago e nas mãos. A gravidade e a quantidade das lesões resultaram na morte da mulher.
Os policiais chamados para atender à ocorrência encontraram o corpo dentro do imóvel. A faca apontada como instrumento do ataque também foi localizada pelos agentes. O homem permaneceu na residência depois do crime, confessou ter agredido a mãe e informou aos policiais onde o corpo havia sido deixado.
Ele foi preso em flagrante após a chegada da polícia. Mais tarde, durante a audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva. No decorrer do processo, foi submetido à perícia psiquiátrica por meio do incidente de insanidade mental, que serviu de base para a conclusão de que não poderia responder criminalmente pelo homicídio como uma pessoa plenamente capaz.
Com o reconhecimento da inimputabilidade, a juíza determinou a absolvição acompanhada da medida de segurança. Assim, em vez de uma pena criminal comum, o homem deverá permanecer internado em hospital de custódia por prazo indeterminado, observado o período mínimo de dois anos estabelecido na decisão.
