O governo Luiz Inácio Lula da Silva negocia com senadores um projeto de lei complementar (PLP) para promover um ajuste fiscal em 2027. A estimativa inicial discutida entre integrantes do Executivo e do Congresso aponta para uma economia de aproximadamente R$ 70 bilhões, mas o valor pode chegar a R$ 80 bilhões, o equivalente a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme as medidas que forem incluídas na versão definitiva da proposta.
O texto ainda está em construção e deve ser enviado ao Congresso Nacional na próxima semana. O prazo foi mencionado nesta terça-feira (10/11) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ao comentar as negociações mantidas entre o governo e parlamentares.
Segundo Alcolumbre, o projeto deverá ser apresentado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). “Parece que eles se reuniram ontem e hoje, e eu acho que será na próxima semana”, afirmou o presidente da Casa ao ser questionado sobre o cronograma de encaminhamento do PLP.
A articulação envolve, além de Jaques Wagner, os senadores Teresa Leitão (PT-PE) e Eduardo Braga (MDB-AM). Pelo Executivo, participam das discussões o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. A presença dos representantes das duas áreas indica que a proposta está sendo elaborada pela equipe econômica e submetida previamente à avaliação de integrantes do Legislativo.
Revisão de incentivos fiscais é prioridade
Entre as medidas consideradas para compor o esforço fiscal está a revisão de incentivos fiscais. O governo sinalizou ao Congresso que essa frente poderá responder por parte relevante da economia prevista para 2027. A projeção mais recorrente nas conversas é de R$ 70 bilhões, embora outras estimativas mencionadas durante a articulação indiquem um impacto de até R$ 80 bilhões.
O montante máximo corresponderia a aproximadamente 0,5% do PIB. No entanto, a cifra ainda não pode ser tratada como definitiva, porque depende do conjunto de ações que será incorporado ao projeto antes de seu protocolo no Congresso. A definição do alcance do ajuste deverá ocorrer ao longo das negociações entre o Executivo e os senadores.
Alcolumbre evitou confirmar os números divulgados enquanto o texto não estiver concluído. O presidente do Senado afirmou que as projeções apresentadas publicamente não permitem dimensionar com segurança o resultado final da proposta. “Eu estou vendo que a imprensa está colocando vários números, mas eu não sei… ninguém sabe o texto, não sei como colocam números sem saber o texto. É incrível”, declarou.
Ministros se reuniram com presidente do Senado
Dario Durigan e Bruno Moretti estiveram na residência de Alcolumbre na segunda-feira (9/11). Apesar do encontro, o senador disse que não discutiu diretamente o conteúdo do projeto com os ministros. “Eu estou só ouvindo, não estou tratando”, afirmou.
A declaração indica que, até aquele momento, o presidente do Senado acompanhava as tratativas sem participar formalmente da formulação das medidas. A proposta, contudo, já vinha sendo discutida por integrantes do governo e parlamentares envolvidos na articulação.
Alcolumbre promete análise do projeto no Congresso
Mesmo sem antecipar sua avaliação sobre o conteúdo do PLP, Alcolumbre afirmou que o Senado deverá analisar a matéria quando ela for apresentada. Para o senador, a discussão sobre o ajuste fiscal deve envolver parlamentares de diferentes correntes políticas, independentemente do alinhamento com o governo.
“Tem o compromisso de nós analisarmos no Congresso, porque todos nós, independentemente de sermos base do governo, oposição ou parlamento, precisamos ter responsabilidade pelo Brasil. Esse é o meu compromisso”, disse.
A iniciativa é articulada em um cenário de pressão sobre o governo Lula, após a reeleição, para que sejam adotadas medidas destinadas a conter o crescimento da dívida pública e melhorar o resultado das contas federais. O PLP em preparação pretende estabelecer um esforço fiscal para 2027, mas seu formato, o volume total da economia e as ações que serão efetivamente incluídas ainda dependem da conclusão das negociações.
