O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta sexta-feira, 9 de outubro, o funcionamento do site “brasil22token.com”, responsável por distribuir criptomoedas em troca de propaganda política relacionada ao senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, após representação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que solicitou investigação por parte da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) sobre possíveis irregularidades no caso.
A ministra determinou a imediata suspensão do site e ordenou que seus responsáveis cessassem qualquer oferta, promessa ou distribuição de tokens ou qualquer vantagem econômica vinculada às publicações relacionadas ao projeto Brasil 22 Token ou à candidatura de Flávio Bolsonaro, identificada pelo número 22. A medida visa coibir práticas que possam configurar propaganda eleitoral irregular ou uso indevido de recursos financeiros na campanha.
Segundo o pedido feito ao Ministério Público Eleitoral (MPE), há suspeitas de que o site promove propaganda eleitoral remunerada de forma disfarçada, além de possíveis indícios de compra de votos. A coligação de Lula aponta que o site mantém um programa que promete entregar 30 mil tokens a cada uma das primeiras mil pessoas que publicarem conteúdo de divulgação nas redes sociais X (antigo Twitter), Instagram ou TikTok. A estratégia, conforme alegado, visa incentivar a propagação de mensagens favoráveis ao candidato Flávio Bolsonaro.
Um dos principais pontos da denúncia envolve uma transferência de tokens realizada na noite de 7 de outubro, na qual o grupo de dança infantil Uganda HypersKids recebeu 120 milhões de tokens, valor que, na cotação de quinta-feira, equivalia aproximadamente a R$ 104,5 mil. A coligação informa que, 11 minutos após a transferência, o perfil do grupo no Instagram, com cerca de 12,9 milhões de seguidores, publicou um vídeo em que crianças vestidas com camisetas da marca B22 pedem voto no candidato, associando a ação à campanha de Flávio Bolsonaro. A legenda do vídeo afirma: “Recebemos 120 milhões de tokens $B22 por meio desta parceria! Um movimento que apoia a HypersKids e acredita em um Brasil melhor”. A publicação também faz menção a Flávio Bolsonaro, ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e ao coach Pablo Marçal (PRTB).
De acordo com a coligação de Lula, a movimentação financeira relacionada aos tokens atingiu aproximadamente R$ 1,06 milhão em 24 horas, destacando a magnitude das operações realizadas pelo site. Apesar de o site afirmar que a distribuição de ativos é “independente de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda eleitoral”, os representantes do PT sustentam que essa alegação contradiz as mensagens veiculadas pelos organizadores, que vinculam as recompensas ao incentivo ao voto no número 22, de Flávio Bolsonaro.
A coligação de Lula também solicita que a PGE preserve registros de perfis nas redes sociais Instagram e X, de um grupo no Telegram, além da conta na Binance de onde partiram os recursos utilizados na criação dos tokens. Além disso, requerem a abertura de investigação criminal para apurar possíveis crimes relacionados à prática de propaganda eleitoral irregular e à manipulação de recursos financeiros na campanha do candidato bolsonarista. A decisão do TSE reforça a preocupação com o uso de criptomoedas e plataformas digitais para fins de propaganda política não regulamentada, especialmente em um período eleitoral de alta tensão.
