A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aumentar as penas de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, empresários condenados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Com a revisão, Spohr deverá cumprir 14 anos e quatro meses de prisão, enquanto Hoffmann recebeu pena de 13 anos e dois meses. Para os dois, o regime inicial será o fechado.
O julgamento ocorreu nesta terça-feira (10/11), a partir de um recurso apresentado pelo Ministério Público contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O tribunal estadual havia reduzido para 12 anos as penas aplicadas aos dois empresários. Ao analisar a contestação, o STJ acolheu parcialmente o pedido do Ministério Público e concluiu que as punições deveriam ser ampliadas.
A avaliação da corte foi baseada na gravidade das circunstâncias relacionadas à administração e ao funcionamento da casa noturna. Segundo o entendimento adotado no julgamento, a conduta dos empresários não se limitou à aceitação de riscos comuns à atividade. Os elementos reunidos no processo apontaram um nível mais elevado de responsabilidade pelas condições existentes no estabelecimento.
A relatora do caso, a desembargadora convidada Nilsoni de Freitas, destacou que a própria sentença havia reconhecido uma maior reprovação na atuação dos sócios da Boate Kiss. Esse aspecto foi considerado na revisão da dosimetria das penas, isto é, na definição do tempo de prisão aplicado a cada condenado.
Condições da boate pesaram na definição das penas
Entre os fatores considerados pelo STJ estão a existência de espumas inflamáveis na estrutura da boate, o uso repetido de artefatos pirotécnicos em um espaço fechado, a superlotação frequente do local e a presença de corredores estreitos. Na análise da corte, a combinação dessas condições dificultava a evacuação em uma situação de emergência.
Esses elementos foram relacionados à extensão da tragédia e ao risco imposto às pessoas que estavam no estabelecimento. O tribunal entendeu que as circunstâncias de funcionamento da boate deveriam ter peso maior na punição dos empresários, razão pela qual as penas anteriormente fixadas pelo TJRS, em 12 anos para cada um, foram revistas.
Incêndio matou 242 pessoas em Santa Maria
A tragédia ocorreu em 2013, durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira na Boate Kiss. O incêndio teve início quando um integrante do grupo acendeu um artefato pirotécnico dentro do estabelecimento. A faísca alcançou o teto e provocou a propagação das chamas pela espuma tóxica que revestia parte da estrutura.
O incêndio provocou a morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas. Pela quantidade de vítimas e pela gravidade das consequências, o episódio se tornou um dos casos mais graves envolvendo uma casa noturna no país.
Também foram condenados no processo o vocalista da Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o ajudante da banda, Luciano Augusto Bonilha Leão. Cada um deles recebeu pena de 11 anos de prisão.
A decisão mais recente do STJ se concentrou nas penas dos dois empresários. Com o resultado, Elissandro Callegaro Spohr cumprirá 14 anos e quatro meses de reclusão, e Mauro Londero Hoffmann, 13 anos e dois meses, ambos inicialmente em regime fechado.
