O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira, 17 de setembro, um reajuste de 15,04% no benefício do Bolsa Família, medida que será implementada a 17 dias do primeiro turno das eleições de 2026. A iniciativa ocorre em um momento de forte atenção política, com cenário semelhante ao adotado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, quando também houve aumento de benefícios em período pré-eleitoral.
De acordo com informações da equipe econômica do governo, o valor mínimo do benefício passará de R$ 600 para R$ 691, com início dos pagamentos previsto para 19 de outubro. A decisão de reajustar o Bolsa Família nesta data tem como objetivo, segundo o governo, recompor a inflação acumulada desde o relançamento do programa em 2023, quando o benefício mínimo foi estabelecido em R$ 600. O custo estimado para a implementação do reajuste é de aproximadamente R$ 5,8 bilhões em 2026, com projeções de R$ 22,7 bilhões para o ano seguinte.
O programa atende atualmente cerca de 19,3 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (Cad Único) e também prevê a atualização de benefícios adicionais, incluindo aqueles destinados à primeira infância, gestantes e adolescentes. A medida busca, segundo o governo, cumprir uma regra legal de correção de benefícios pela inflação, reforçando o compromisso com a assistência social.
A decisão de reajustar os valores em período eleitoral lembra ações ocorridas em 2022, quando o então Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família, teve seu valor mínimo elevado de R$ 400 para R$ 600, um aumento de 50%. Na ocasião, a ampliação foi viabilizada por mudanças nas regras fiscais, incluindo a aprovação de uma emenda constitucional conhecida como PEC Kamikaze, que permitiu a abertura de espaço extraordinário no Orçamento para gastos adicionais, incluindo programas sociais. Contudo, essa medida foi alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou restrições à expansão de benefícios às vésperas de eleições.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o reajuste do Bolsa Família está dentro das regras orçamentárias vigentes e negou que o governo esteja utilizando crédito extraordinário para financiar a medida. Durante coletiva de imprensa, Durigan destacou que a ação está sendo conduzida de forma responsável, diferentemente de episódios anteriores em que a PEC Kamikaze e créditos extraordinários foram utilizados de maneira mais ampla e, por vezes, questionados judicialmente.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, reforçou que, desta vez, o governo não está realizando gastos fora do orçamento aprovado, mas sim promovendo remanejamentos de despesas existentes. Já o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que a medida não tem relação com o período eleitoral, ressaltando que ela foi estudada, analisada e está de acordo com a legislação vigente, autorizando o presidente a fazer a recomposição da inflação.
A implementação do reajuste, portanto, ocorre em um momento de alta carga política, com o governo justificando a medida como uma ação responsável e legal, enquanto analistas e opositores observam o padrão de ações similares adotadas em períodos anteriores, que frequentemente geraram debates sobre a motivação eleitoral dessas decisões.
