O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quinta-feira, 17 de setembro, que o aumento no valor dos benefícios do programa Bolsa Família está sendo realizado de forma compatível com as regras orçamentárias vigentes, afastando qualquer alegação de uso de crédito extraordinário por parte do governo. Durigan também comparou a atual abordagem com a adotada pelo governo anterior, sob liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando que, na ocasião, foram feitas ações como a PEC Kamikaze e a emissão de créditos fora do orçamento previsto, especialmente em períodos eleitorais.
A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um reajuste de 15% nos benefícios do Bolsa Família, uma medida que foi divulgada pouco mais de duas semanas antes do primeiro turno das eleições presidenciais. O impacto financeiro estimado dessa medida é de aproximadamente R$ 5,8 bilhões em 2026, com um valor total de cerca de R$ 22 bilhões previsto para o próximo ano. A partir de outubro, o benefício mensal passará de R$ 600 para R$ 691, e os pagamentos começarão no dia 19 do mesmo mês.
Durante entrevista à imprensa, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que o reajuste não representa um novo gasto, mas sim um remanejamento de despesas dentro do orçamento. Segundo ele, houve uma revisão na previsão de gastos com previdência social, que resultou na redução das projeções de despesa nessa área, criando espaço financeiro para o aumento do benefício do Bolsa Família. Moretti afirmou que parte dos recursos que seriam destinados à previdência será realocada para garantir o reajuste do programa social.
Ele destacou ainda que essa mudança orçamentária será evidenciada no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, no qual ficará claro que houve uma redução na projeção de gastos previdenciários, gerando uma sobra de recursos que será utilizada para o aumento do benefício. Além disso, o ministro reforçou que uma das medidas que possibilitaram o reajuste foi o fortalecimento do combate às fraudes no benefício, o que contribuiu para a maior sustentabilidade financeira do programa.
A decisão de reajustar o Bolsa Família, de acordo com o governo, foi tomada de maneira responsável, respeitando as regras fiscais e orçamentárias, diferentemente de ações anteriores que envolveram créditos extras e alterações constitucionais emergenciais. Essa postura busca garantir a sustentabilidade do programa social, que atende milhões de famílias brasileiras, ao mesmo tempo em que mantém o equilíbrio fiscal do país.
