A Diretoria Executiva da Itaipu Binacional autorizou o Ueno Bank a integrar o grupo de instituições financeiras habilitadas a operar com a hidrelétrica. A margem brasileira da empresa confirmou a decisão nesta terça-feira (10/11), mas ressaltou que o credenciamento não representa aprovação de aplicações financeiras no banco, nem confirma a transferência de recursos de Itaipu para a instituição.
De acordo com a companhia, a autorização concedida ao Ueno Bank está relacionada exclusivamente à sua habilitação institucional. Isso significa que o banco passou a estar entre as entidades financeiras que podem realizar operações com a Itaipu, desde que sejam observadas as regras e os procedimentos previstos nos normativos internos da empresa binacional.
A Itaipu fez questão de diferenciar o processo de credenciamento da decisão de investir. Segundo a empresa, a aprovação da instituição na relação de bancos autorizados não corresponde à análise ou à autorização de uma operação financeira específica. Também não foram aprovados, nesse procedimento, valores, condições ou aplicações determinadas.
A manifestação foi divulgada após informações de que a margem paraguaia da Itaipu mantinha aproximadamente R$ 1 bilhão depositado no Ueno, banco digital que, conforme os dados apresentados no caso, faliu. O episódio teria provocado uma crise financeira no Paraguai e gerado consequências políticas, entre elas o impeachment e a prisão do ex-presidente Santiago Peña.
Credenciamento depende de procedimento interno
Em nota, a Itaipu explicou que instituições financeiras privadas podem ser avaliadas e submetidas à aprovação da Diretoria Executiva. Para que esse processo seja iniciado, é necessário haver uma demanda formal, acompanhada de justificativa fundamentada pelo diretor financeiro da margem correspondente.
A análise e a eventual autorização precisam seguir os critérios estabelecidos nas normas internas da hidrelétrica. Dessa forma, a inclusão de um banco entre as instituições habilitadas representa uma autorização geral para que ele possa operar com a entidade, mas não implica que todas as transações futuras estejam automaticamente aprovadas.
“O que foi submetido à aprovação da Diretoria Executiva foi a habilitação do Ueno Bank para operar com a Itaipu, e não a aplicação de recursos na instituição”, afirmou a empresa.
Decisões sobre recursos cabem a cada margem
A companhia também esclareceu que a administração dos recursos é uma atribuição da gestão de cada margem da Itaipu. A definição sobre eventual aplicação deve ser tomada pela administração brasileira ou paraguaia, conforme a competência de cada uma, respeitando os procedimentos internos e as responsabilidades previstas na estrutura da empresa binacional.
Na prática, a Diretoria Executiva decide se uma instituição financeira atende aos requisitos para ser habilitada a operar com a Itaipu. Depois dessa etapa, cabe à administração da margem responsável avaliar se realizará alguma aplicação, além de definir os valores envolvidos e as condições da operação, sempre dentro das regras vigentes.
Por esse motivo, a Itaipu afirmou que a autorização concedida ao Ueno Bank não comprova, por si só, que a margem brasileira tenha feito depósitos ou investimentos no banco. A habilitação apenas indica que a instituição está apta, do ponto de vista institucional, a manter operações com a entidade.
A empresa reforçou que o credenciamento e a aplicação de recursos são procedimentos distintos. Portanto, a aprovação do Ueno Bank pela Diretoria Executiva não deve ser interpretada como confirmação de investimentos da margem brasileira, nem como validação automática de operações realizadas pela margem paraguaia. As decisões financeiras permanecem sob responsabilidade das administrações de cada margem e devem obedecer aos normativos internos da Itaipu Binacional.
