Os gastos do governo brasileiro estão projetados para atingir 19,55% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, indicando o maior percentual desde o início da crise provocada pela pandemia de Covid-19, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (24 de setembro) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Essa elevação nas despesas ocorre em um cenário de crescente pressão sobre as contas públicas, enquanto a equipe econômica busca equilibrar medidas de estímulo à economia com o cumprimento das regras fiscais estabelecidas pelo governo.
O aumento dos gastos públicos ocorre em um contexto de esforço para manter o crescimento econômico e responder às necessidades sociais, ao mesmo tempo em que há uma tentativa de evitar o descontrole fiscal. Apesar do crescimento projetado nas despesas, o governo decidiu reverter parcialmente o bloqueio de recursos anteriormente realizado. Inicialmente, havia sido bloqueado um montante de R$ 17,9 bilhões, mas essa cifra foi reduzida para R$ 2,4 bilhões, como parte de uma estratégia de flexibilização de gastos. Ainda assim, foi anunciado um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões, uma medida que visa limitar a execução de despesas discricionárias, ou seja, aquelas que podem ser ajustadas de acordo com a disponibilidade de recursos, com o objetivo de garantir o cumprimento da meta fiscal.
O contingenciamento é um instrumento utilizado pelo governo para assegurar o equilíbrio das contas públicas, especialmente diante de um cenário de incertezas econômicas. A meta fiscal para o próximo ano prevê um superávit de 0,25% do PIB, com uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Assim, o governo busca evitar que despesas excessivas comprometam o resultado fiscal, limitando a execução de despesas que não são obrigatórias, principalmente em momentos de risco de frustração de receitas ou aumento de gastos obrigatórios, como aposentadorias e benefícios sociais.
Um dos principais fatores que contribuem para o aumento das despesas públicas em 2026 são os créditos extraordinários, que somam R$ 67,3 bilhões. Esses créditos representam recursos adicionais autorizados pelo Congresso Nacional para despesas específicas, como os subsídios aos combustíveis, uma medida adotada pelo governo com o objetivo de amortecer os impactos do aumento do preço do petróleo sobre os consumidores. Esses subsídios são considerados uma forma de mitigar os efeitos da alta de preços no mercado interno, mas representam um aumento significativo nas despesas públicas, contribuindo para o crescimento do gasto total.
A projeção de que os gastos do governo atinjam 19,55% do PIB em 2026 reforça a tendência de expansão dos custos públicos e evidencia o desafio de equilibrar o crescimento das despesas com a necessidade de manter as contas públicas dentro dos limites estabelecidos pelas regras fiscais. O cenário evidencia também a complexidade de implementar políticas econômicas que conciliem estímulo à atividade econômica e controle do déficit fiscal, especialmente em um momento de incertezas globais e pressões internas sobre as finanças públicas.
