Partidos do Centrão passaram a discutir uma alternativa ao voto distrital misto depois de constatarem que a proposta articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não reúne apoio suficiente entre os deputados. A nova possibilidade manteria o sistema proporcional usado atualmente nas eleições para a Câmara dos Deputados, mas limitaria a quantidade de votos individuais de um candidato que pode ser contabilizada para definir o número de cadeiras conquistadas por sua legenda ou federação.
A mudança busca diminuir o peso dos chamados “puxadores de votos”, candidatos que alcançam votações expressivas e acabam contribuindo para ampliar a bancada de seus partidos. Pelas regras em vigor, o desempenho individual de um nome pode elevar o total de votos da chapa e ajudar na eleição de outros candidatos, mesmo que eles tenham recebido menos votos.
A discussão ocorreu nesta terça-feira (10/11), em uma reunião entre Hugo Motta e líderes partidários da Câmara. Ao fim do encontro, dirigentes informaram que um novo texto deverá ser preparado para substituir ou reformular a proposta do distrital misto. A intenção é manter a reforma eleitoral em tramitação ainda neste ano, evitando que o tema fique para a próxima composição do Congresso.
De acordo com integrantes dos partidos, o apoio ao voto distrital misto perdeu força nas bancadas. Um dirigente ouvido pelo Metrópoles afirmou que as dificuldades para reunir votos em favor da proposta aumentaram. Além da resistência entre os deputados, os partidos avaliam que o tempo para aprovar uma alteração ampla no sistema eleitoral é reduzido, especialmente porque a composição do Congresso será modificada nas próximas eleições.
Alternativa preservaria o sistema proporcional
O formato da nova proposta ainda não foi definido. A ideia que ganhou maior espaço até agora é manter o modelo proporcional e criar um teto para os votos de cada candidato que seriam considerados no cálculo da distribuição das vagas entre partidos e federações.
Uma das possibilidades mencionadas por um presidente de partido é que esse limite seja associado ao quociente eleitoral. O índice é obtido pela divisão do total de votos válidos registrados em um estado pelo número de vagas disponíveis para a Câmara dos Deputados. A referência serviria para estabelecer quanto da votação individual de um candidato poderia ser aproveitado no cálculo da bancada.
Atualmente, a totalidade dos votos recebidos por cada candidato é somada ao resultado da legenda ou da federação. Os votos direcionados diretamente ao partido também entram nessa conta. O total obtido determina quantas cadeiras o grupo poderá ocupar. Com isso, um candidato que recebe uma votação muito superior à dos demais integrantes da chapa pode aumentar o número de vagas conquistadas por sua sigla.
Um deputado afirmou que a limitação dos votos é, neste momento, a alternativa que mais avançou nas conversas. A proposta, contudo, ainda está em fase de discussão e não há consenso sobre os critérios que seriam utilizados nem sobre o texto final a ser apresentado.
Votações expressivas reacenderam discussão
O debate sobre a influência dos candidatos mais votados ganhou força após as eleições de outubro. Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP) registraram as duas maiores votações do país para a Câmara, com mais de 3 milhões de votos cada. O resultado obtido pelos dois candidatos ajudou o PL a eleger outros deputados em Minas Gerais e em São Paulo, ao ampliar o total de votos das respectivas chapas.
Foi justamente esse efeito que passou a ser considerado por dirigentes partidários na discussão sobre uma mudança mais restrita. Em vez de alterar a forma de escolha dos deputados, a medida teria como foco o impacto da votação individual na composição das bancadas.
A proposta do voto distrital misto apresentada por Hugo Motta em outubro previa uma transformação mais ampla. Nesse sistema, os estados seriam divididos em distritos, e o candidato mais votado em cada área garantiria uma cadeira. As demais vagas seriam preenchidas a partir de listas partidárias.
O cronograma defendido pelo presidente da Câmara previa que o modelo começasse a ser adotado em 2034, após uma etapa de transição nas eleições de 2030. Diante da baixa adesão ao distrital misto, integrantes do Centrão passaram a priorizar uma solução de alcance menor, capaz de preservar o sistema proporcional e alterar apenas o peso dos votos individuais na distribuição das cadeiras.
