A Johnson & Johnson anunciou nesta segunda-feira (27/7) uma proposta de acordo destinada a encerrar a maior parte dos processos judiciais movidos nos Estados Unidos que associam seus produtos à base de talco ao câncer de ovário. O plano prevê o pagamento de até US$ 5,5 bilhões, valor equivalente a aproximadamente R$ 28 bilhões, desde que escritórios de advocacia que representam pelo menos 95% das ações remanescentes aceitem a resolução.
De acordo com a companhia, a proposta tem potencial para resolver cerca de 76 mil ações, ressaltando que o movimento foi apresentado após decisões judiciais recentes que favoreceram a empresa. A Johnson & Johnson sustenta que as alegações carecem de fundamento científico e afirma que estudos e avaliações de órgãos reguladores não identificaram evidência de que o talco cosmético cause câncer.
Os processos tiveram início em 2009 e reúnem consumidores que alegam que o uso prolongado de produtos à base de talco provocaria câncer de ovário, em especial devido à possível contaminação por amianto. A empresa nega tais acusações e garante que seus produtos são seguros e livres da substância.
O acordo prevê um primeiro pagamento de até US$ 3 bilhões em 2027 (cerca de R$ 15,4 bilhões), com as parcelas subsequentes a serem quitadas a partir de 2028. A Johnson & Johnson afirma que o acordo também complementa resoluções já firmadas para a grande maioria dos casos relacionados ao talco, incluindo ações envolvendo mesotelioma e disputas com fornecedores da matéria-prima.
Mesmo mantendo a posição de que o talco não causa câncer, a empresa interrompeu a venda mundial de talco para bebês à base desse mineral em 2023, passando a comercializar uma versão produzida com amido de milho. A mudança de composição refletiu, segundo a companhia, uma estratégia de oferta de produtos sem a substância associada aos processos judiciais, sem alterar a linha de produtos destinados ao cuidado infantil.
Contexto e implicações legais
As disputas envolvendo o talco da Johnson & Johnson se estendem por anos e constituem um dos maiores casos de litígio em massa (mass tort) no país. O objetivo declarado do acordo é reduzir o acúmulo de processos ainda pendentes e oferecer um desfecho para milhares de ações que permanecem em diferentes estágios de tramitação nos tribunais norte-americanos. O montante proposto representa uma aposta de que uma quantia global pode ser mais eficiente para encerrar disputas do que seguir com longas batalhas judiciais, especialmente diante de decisões judiciais recentes que favoreceram a empresa.
Ao mesmo tempo, o acordo busca consolidar resoluções já feitas em relação a outros problemas ligados ao talco, como casos de mesotelioma — um tipo de câncer ligado ao amianto — e disputas com fornecedores da matéria-prima. A proposta, portanto, não apenas visa encerrar as ações de câncer de ovário associadas ao talco, mas também ampliar o fechamento de litígios que envolvem a cadeia de suprimentos de matérias-primas utilizadas na produção dos artigos de higiene pessoal da companhia.
Além das implicações para os processos judiciais, a decisão de 2023 de não comercializar mais talco para bebês à base de talco em âmbito global — substituído por uma formulação com amido de milho — reforça o reordenamento estratégico da empresa em resposta às controvérsias envolvendo o talco. A Johnson & Johnson, por sua vez, mantém a defesa de que seus produtos são seguros, enquanto enfatiza a ausência de evidências científicas que comprovem relação causal entre o talco cosmético e o câncer, uma linha de argumentação que vem sendo reiterada ao longo dos anos pelas equipes jurídicas e de comunicação da companhia.
O desfecho dessas negociações ainda dependerá da aceitação formal por parte dos escritórios de advocacia representando a maioria dos casos remanescentes. Se a taxa de adesão alcançar o patamar de 95% exigido, o acordo pode, de fato, encerrar a maior parte das ações nos tribunais federais e estaduais dos Estados Unidos, trazendo previsibilidade para a empresa e para os reclamantes que optarem pela resolução integrada. Até o momento, não há confirmação de que haja etapas adicionais para ampliar o acordo a casos fora dos EUA, nem de mudanças significativas no posicionamento público da companhia em relação aos seus produtos de talco no mercado internacional.
