A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, deixe o apartamento que ocupa em um condomínio no Maracanã, na Zona Norte do Rio. O atleta, que está preso por suspeita de agredir duas mulheres residentes no mesmo edifício, deverá desocupar o imóvel no prazo máximo de 15 dias.
A ordem foi expedida pela 44ª Vara Cível da Capital em uma ação movida pelos proprietários do apartamento. Inicialmente, a decisão prevê que a saída seja realizada de forma voluntária. Se o lutador não cumprir a determinação dentro do período estabelecido, a Justiça poderá autorizar a retirada compulsória por meio de um oficial de Justiça.
O cumprimento da medida poderá contar com apoio policial, caso seja considerado necessário. A decisão também admite o arrombamento do imóvel para permitir a execução do despejo, se houver resistência ou qualquer outro obstáculo ao acesso dos agentes responsáveis pela diligência.
Pedido foi baseado em relatos de agressões no prédio
Os proprietários sustentaram no processo que os episódios atribuídos a Lucas configuram uma violação grave tanto das obrigações assumidas no contrato de locação quanto das normas de convivência do condomínio. As ocorrências mencionadas na ação teriam acontecido em 5 de novembro e envolveriam duas moradoras do edifício.
Na avaliação do juiz Antônio Luiz da Fonseca Lucchese, os elementos apresentados foram suficientes para justificar a concessão de uma tutela de urgência. Esse tipo de decisão é adotado quando o Judiciário entende que uma providência imediata é necessária para prevenir a continuidade ou o agravamento de possíveis danos.
O magistrado considerou os relatos de que o lutador teria invadido o apartamento de uma vizinha, além de praticado agressões físicas e feito ameaças. Entre as acusações descritas no processo está a suspeita de que Lucas tenha desferido diversos socos contra uma mulher dentro do elevador do condomínio.
As duas mulheres citadas no caso continuam morando no mesmo prédio onde o suspeito mantinha residência. Essa circunstância foi considerada relevante pelo juiz ao analisar o pedido apresentado pelos donos do imóvel, principalmente porque Lucas poderia voltar ao apartamento caso deixasse a prisão.
Retorno ao apartamento foi considerado fator de risco
De acordo com a decisão, a eventual volta do lutador ao condomínio poderia restabelecer a proximidade entre ele e as moradoras envolvidas no caso. Para o juiz, essa possibilidade criaria uma situação de risco à integridade física, à segurança e à tranquilidade das duas mulheres.
A determinação foi tomada na esfera cível e está relacionada exclusivamente à ação apresentada pelos proprietários do apartamento. O texto da decisão não informa o resultado de eventual processo criminal sobre as agressões. Lucas é tratado como suspeito dos ataques e permanece preso, conforme as informações que fundamentaram a medida judicial.
Caso a desocupação não seja feita espontaneamente dentro dos 15 dias, o oficial de Justiça ficará encarregado de executar a ordem. Para isso, poderá requisitar força policial e romper obstáculos ou arrombar o imóvel, se essas providências forem necessárias para garantir o cumprimento da decisão.
Os proprietários também foram autorizados a atuar como depositários dos bens que eventualmente forem deixados no apartamento. Dessa forma, os objetos permanecerão sob a responsabilidade deles até que sejam definidas as providências cabíveis em relação ao patrimônio deixado no local.
A medida não representa, por si só, uma conclusão sobre a responsabilidade criminal do lutador pelas agressões investigadas. O despejo foi determinado com base na relação de locação e na avaliação judicial de que a permanência ou o possível retorno do suspeito ao condomínio poderia expor as moradoras a novos riscos.
