O Partido dos Trabalhadores (PT), juntamente com siglas que integram a Coligação Brasil Pronto Pra Mais, protocolou nesta sexta-feira (25 de setembro) uma ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra uma peça publicitária veiculada na campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A propaganda, transmitida pelo rádio e televisão, faz uma alegação de caráter ofensivo ao associar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao termo “pai do Tigrinho”, uma referência ao jogo de apostas online conhecido como Jogo do Tigrinho.
A coligação acusa o Partido Liberal (PL), partido de Flávio Bolsonaro, de disseminar informações falsas com o objetivo de enganar o eleitorado. Como medida, o PT solicita direito de resposta às peças de campanha, além da suspensão imediata da veiculação, sob pena de aplicação de multa por propaganda eleitoral negativa. A ação também busca que o TSE determine a interrupção das propagandas que, segundo o PT, promovem desinformação.
De acordo com o PT, a campanha de Flávio Bolsonaro busca manipular a opinião pública ao alegar que Lula teria sido responsável por colocar jogos de cassino online, como o Tigrinho, no mercado legal de apostas, causando vício e prejuízos a milhões de famílias brasileiras. Em uma das peças, a propaganda afirma que “Lula é o pai do Tigrinho”, e que, ao regulamentar o jogo, o presidente estaria beneficiando-se financeiramente com impostos provenientes dessas apostas, além de sugerir que Lula teria intenção de acabar com uma regulamentação que, supostamente, ele mesmo teria criado.
Por sua vez, a campanha de Lula rebate as alegações e esclarece que a legalização dos jogos de cassino online foi uma iniciativa do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), que editou a Lei nº 13.756/2018. Segundo os argumentos do PT, essa legislação previa um prazo de até quatro anos para a regulamentação, prazo esse que não foi cumprido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A regulamentação efetivamente ocorreu durante a gestão de Lula, após o governo Bolsonaro não cumprir o cronograma previsto na lei.
O PT destaca ainda que, antes da regulamentação, as apostas online eram permitidas no Brasil por força da Lei nº 13.756/2018, mas sem qualquer recolhimento de tributos ou fiscalização adequada. Assim, a legislação apenas estabeleceu regras para a regulamentação do setor, e não uma liberação irrestrita, como tentam divulgar as peças de campanha de Flávio Bolsonaro. Para o partido, a propaganda que associa Lula ao “pai do Tigrinho” promove uma narrativa distorcida e sabidamente inverídica, com o objetivo de prejudicar a imagem do presidente e influenciar o eleitorado de forma negativa.
