A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira, 24 de setembro, para compartilhar uma imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segurando uma representação de Nossa Senhora Aparecida. Na legenda, Janja escreveu: “Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, olhai por nós!” A publicação ocorre em um momento de forte repercussão política, envolvendo a possível intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título oficial de Padroeira do Brasil, uma questão que tem gerado debates e desinformação nas redes sociais.
A controvérsia começou na noite de quarta-feira, quando circulou nas redes sociais a alegação de que o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), estaria articulando um projeto de lei para retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Segundo as publicações, setores evangélicos ligados a ele estariam promovendo uma tentativa de oficializar essa mudança por meio de uma proposta legislativa. Contudo, essa informação não encontra respaldo na tramitação atual de qualquer projeto de lei nesse sentido, e Flávio Bolsonaro negou categoricamente que exista qualquer proposta com essa finalidade.
Em declarações públicas, Flávio Bolsonaro, que é evangélico, afirmou que a circulação de notícias nesse sentido é infundada e que não há qualquer projeto de lei em andamento que proponha alterar o status de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Ele também reagiu ao assunto durante uma agenda em Minas Gerais, na qual gravou um vídeo negando as alegações e criticando a disseminação de informações falsas. Segundo ele, “não existe esse projeto” e acusou o Partido dos Trabalhadores (PT) de se dedicar à mentira para desinformar a população.
A confusão se intensificou após a circulação de uma declaração de Flávio Bolsonaro, feita cerca de um mês atrás, na qual afirmou que, se fosse eleito, decretaria que o Brasil é “do Senhor Jesus Cristo”. Essa declaração, embora relacionada ao seu posicionamento religioso, não tem relação direta com qualquer tentativa de mudança no status de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do país, e o próprio senador reforçou que não há intenção de alterar essa tradição.
Para esclarecer o tema, é importante destacar que, em 2007, tramitaram no Congresso Nacional propostas semelhantes, mas que foram rejeitadas. O projeto de lei nº 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli, do PMDB de Mato Grosso, buscava alterar a Lei nº 6.802/1980 para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A proposta também pretendia modificar a terminologia relacionada ao culto, trocando “culto público e oficial” por “homenagem oficial”. No entanto, esse projeto foi arquivado em agosto de 2008, sem avanços na tramitação.
O tema ganhou destaque também devido às declarações do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que, em pronunciamento divulgado nesta quinta-feira, garantiu que as tradições religiosas brasileiras serão preservadas enquanto Lula estiver à frente do governo federal. Em suas redes sociais, Alckmin afirmou que o país, que possui uma diversidade religiosa significativa, continuará a respeitar todas as manifestações de fé, incluindo o culto à Nossa Senhora Aparecida, considerada a padroeira oficial do Brasil.
Diante do cenário, a circulação de informações falsas e a polarização política têm contribuído para a confusão sobre o tema. Especialistas reforçam que, até o momento, não há qualquer projeto de lei em tramitação que proponha a mudança do reconhecimento oficial de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, e que o respeito às tradições religiosas permanece garantido por autoridades e pela legislação vigente.
