O governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado pelo período de 120 dias. A medida foi assinada pela governadora Hana Ghassan (MDB) em resposta à estiagem severa e ao aumento do risco de incêndios florestais relacionados aos efeitos do El Niño. Caso as condições que motivaram o decreto permaneçam, a vigência poderá ser estendida por mais 120 dias.
A decisão considera o avanço do ressecamento do solo e da vegetação, cenário que facilita o início e a propagação das chamas. Com a redução da umidade, aumentam as ameaças às comunidades, às áreas de floresta e às atividades produtivas desenvolvidas nas regiões mais afetadas pela seca.
O reconhecimento da emergência também permite ampliar a coordenação entre diferentes órgãos públicos. A intenção é melhorar a capacidade de prevenção, monitoramento e resposta diante de ocorrências relacionadas à estiagem e aos incêndios, especialmente em localidades consideradas mais vulneráveis.
Durante o período de validade do decreto, o governo estadual poderá reforçar as equipes mobilizadas nos municípios e organizar ações conjuntas de apoio operacional, logístico e técnico. A medida deverá facilitar o deslocamento de profissionais e a distribuição de recursos para áreas que já enfrentam impactos ou que apresentam maior possibilidade de serem atingidas.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio, declarou que a medida amplia as condições de atuação do poder público durante a estiagem. De acordo com ele, a combinação de solo e vegetação mais secos torna o fogo mais fácil de se espalhar e aumenta os riscos para a população, as florestas e as atividades econômicas.
O decreto relaciona o quadro enfrentado no Pará aos efeitos do El Niño. O fenômeno ocorre quando há aquecimento anormal das águas superficiais do Pacífico Equatorial. Essa mudança interfere nos ventos alísios e na circulação da atmosfera em escala global, podendo alterar os regimes de chuva e as temperaturas em diferentes partes do mundo. No estado, os efeitos associados ao fenômeno contribuíram para a estiagem descrita na norma.
Decreto suspende autorizações para uso do fogo
Enquanto a emergência estiver em vigor, ficam suspensas as autorizações para o emprego do fogo em todo o território paraense. A regra deve ser aplicada conforme as exceções previstas no próprio decreto, sem eliminar as restrições específicas destinadas às áreas classificadas como de maior risco.
Em 31 municípios, a proibição alcança expressamente o uso do fogo para limpeza e preparação de terrenos, manejo e renovação de pastagens, eliminação de resíduos vegetais ou qualquer outra finalidade. A classificação dessas localidades levou em conta o risco elevado de ocorrência e propagação de incêndios.
Para reforçar a atuação nesses 31 municípios, está prevista a presença de 35 brigadistas extras. O trabalho será articulado entre os órgãos estaduais responsáveis e o governo federal, com foco no fortalecimento das medidas de prevenção e na resposta às ocorrências envolvendo o fogo.
Hana Ghassan afirmou que o decreto permitirá a mobilização de brigadistas e a integração do apoio prestado pelas instituições públicas nas áreas que mais precisam de atendimento. Segundo a governadora, a prioridade é proteger a população e diminuir os danos às florestas e às comunidades atingidas pela combinação de seca e incêndios.
O descumprimento das determinações poderá resultar em sanções penais, civis e administrativas para pessoas físicas e empresas. A previsão reforça a obrigatoriedade das restrições estabelecidas durante os 120 dias de emergência ambiental e climática no Pará, período que poderá ser renovado por igual prazo se a situação continuar exigindo a manutenção das medidas.
