O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quinta-feira (12/11) que a Presidência decidirá se e quando será feita a leitura do requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar o Banco Master. A declaração ocorreu durante uma sessão do Congresso, depois de o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) cobrar a apresentação do pedido em plenário.
Van Hattem solicitou que Alcolumbre lesse o requerimento de instalação da comissão diante dos parlamentares. Ao responder, o presidente do Congresso disse que a Mesa já havia deliberado sobre a questão de ordem apresentada a respeito do caso. Segundo Alcolumbre, portanto, caberá à Presidência definir o momento adequado para a leitura ou decidir pela não realização do procedimento naquele momento.
Durante a sessão, Alcolumbre afirmou que “a Mesa já tomou uma decisão na questão de ordem” e que compete à Presidência avaliar “o momento ou não da leitura do requerimento”. A manifestação indica que a apresentação do pedido no plenário ainda não tem data definida, apesar de o documento contar com número de assinaturas superior ao mínimo exigido.
O presidente do Congresso também informou que pretende encaminhar a questão de ordem à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quando considerar oportuno. Com isso, o requerimento continua sujeito a uma análise dos aspectos regimentais, constitucionais e jurídicos antes de eventual leitura no plenário do Congresso Nacional.
Pedido foi protocolado por Carlos Jordy
A proposta de criação da CPMI foi protocolada pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ). O requerimento reuniu 298 assinaturas de deputados federais e 42 de senadores. Conforme as informações apresentadas, os apoios ultrapassam o número necessário para que o pedido possa ser lido no Congresso.
A quantidade de assinaturas, no entanto, não implica instalação automática da comissão. O pedido ainda precisa cumprir as etapas previstas no funcionamento do Legislativo, incluindo a leitura em sessão e os encaminhamentos vinculados à questão de ordem. É nesse ponto que permanece a decisão de Alcolumbre sobre o prosseguimento do requerimento.
A eventual CPMI passou a mobilizar parlamentares de diferentes correntes políticas. Deputados e senadores ligados à base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também manifestaram apoio à investigação, embora tenham apresentado ressalvas quanto ao momento de instalação do colegiado e à extensão dos temas que deverão ser apurados.
Rogério Correia cita próxima legislatura
O deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo Lula, afirmou que pretende defender a criação da CPMI na próxima legislatura. Na avaliação do parlamentar, não haveria tempo suficiente para instalar e conduzir a comissão neste momento. Para ele, as declarações em favor de uma CPI agora funcionariam principalmente como forma de demarcação política.
“Vou apresentar na próxima legislatura, porque agora não dá mais tempo, são apenas fogos de artifício que fazem ao falar de CPI agora para demarcação de posição”, declarou Correia.
Além de comentar o requerimento relacionado ao Banco Master, o deputado defendeu a apuração da produção do filme Dark Horse. De acordo com as informações apresentadas, o longa teria sido financiado com recursos de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e retrataria a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Até que a Presidência defina os próximos passos, o pedido de CPMI permanece sem leitura em plenário. A tramitação dependerá da decisão de Alcolumbre sobre o encaminhamento à CCJ e sobre o momento de eventual apresentação do requerimento aos parlamentares.
