A direção nacional do PSB aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (12/11), a abertura de negociações com o PDT para a criação ou ampliação de uma federação partidária. A decisão permite que os socialistas conduzam oficialmente as conversas e avaliem a entrada de outras legendas no arranjo, que ainda depende de definições políticas e de análise da Justiça Eleitoral.
O movimento ocorre depois de o PDT ter autorizado, na semana anterior, sua participação em uma federação inicialmente composta por PRD, Solidariedade e Avante. Na mesma ocasião, os pedetistas aprovaram a possibilidade de incorporar o PSB à aliança. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que as discussões continuariam com o objetivo de incluir os socialistas no grupo.
Com o aval das duas siglas, as negociações passam a contar com autorização formal das respectivas direções nacionais. A aprovação, porém, não significa que a federação esteja constituída. Ainda será necessário estabelecer as regras de funcionamento da composição, definir a participação de cada partido e submeter o pedido à Justiça Eleitoral. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar e aprovar mudanças na estrutura das federações partidárias.
Em comunicado, o PSB declarou que a articulação pretende fortalecer o campo democrático e colaborar para a governabilidade do próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A legenda é presidida nacionalmente por uma direção que também abriga o atual vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, filiado ao partido.
Federação pode preservar acesso a recursos e propaganda
A aproximação entre as legendas ocorre em um cenário de pressão provocado pela cláusula de barreira. Após as eleições de outubro, PDT, Avante e a federação formada por PRD e Solidariedade ficaram abaixo do desempenho mínimo exigido pela legislação. O PSB, por outro lado, superou o índice, conforme levantamento do Metrópoles elaborado a partir dos resultados divulgados pelo TSE.
A cláusula de barreira estabelece parâmetros de votação e de representação na Câmara dos Deputados. Os partidos que atingem os requisitos mantêm o direito de receber recursos do fundo partidário, usado para financiar a estrutura e as atividades das legendas, além de terem acesso à propaganda gratuita no rádio e na televisão.
O descumprimento dessas exigências não provoca a extinção do partido nem impede sua participação em eleições futuras. A principal consequência é a restrição ao recebimento de recursos públicos e à utilização do espaço gratuito de divulgação. Nesse contexto, a formação de uma federação é considerada pelo PDT uma alternativa para manter o acesso a essas fontes de financiamento e de propaganda.
Pelo modelo, os votos obtidos e os deputados eleitos pelos partidos integrantes são considerados conjuntamente para verificar se a federação alcança os critérios da cláusula. A união, entretanto, impõe compromissos nacionais: as siglas precisam atuar de forma unificada em todo o território brasileiro e permanecer associadas por, no mínimo, quatro anos. Mesmo com a atuação conjunta, cada partido conserva seu nome, seu número eleitoral e seus filiados.
Proposta prevê ampliação da federação Renovação Solidária
A proposta apresentada pelo PDT prevê a ampliação da federação Renovação Solidária, atualmente formada por PRD e Solidariedade. O grupo poderá receber também o PDT e o Avante, além do PSB, caso as negociações com os socialistas sejam concluídas. O Avante já informou à Justiça Eleitoral que tem interesse em participar da composição.
Qualquer mudança no conjunto de partidos que integra a federação precisa ser aprovada pelo TSE. A exigência decorre do caráter nacional do modelo e da obrigação de que as legendas mantenham atuação coordenada durante o período mínimo estabelecido pela legislação eleitoral.
Nas eleições de 2026, os partidos ou federações tinham duas possibilidades para superar a cláusula de barreira. A primeira era obter 3% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, desde que alcançassem ao menos 2% dos votos em nove estados. A segunda consistia em eleger pelo menos 15 deputados federais distribuídos por nove estados.
A federação entre PSol e Rede também ultrapassou o limite após uma decisão do TSE. A Corte autorizou o arredondamento da votação obtida no Espírito Santo, de aproximadamente 1,49%, para 1,5%. Com a alteração, a aliança atingiu o percentual mínimo exigido no nono estado.
Os critérios serão elevados novamente em 2030. A partir daquele ano, partidos e federações terão de atingir 3% dos votos válidos para a Câmara, com um mínimo de 2% em nove estados, ou eleger 15 deputados federais distribuídos igualmente por nove estados.
