A Justiça de Goiás ordenou o bloqueio da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, avaliada em aproximadamente R$ 41 milhões, como medida para assegurar o pagamento de uma indenização de R$ 20 milhões a vítimas de João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. A decisão foi proferida pelo juiz André Luiz Figueiredo Ligório, da Vara Cível de Abadiânia, e tem como objetivo garantir o cumprimento de condenações relacionadas a danos morais coletivos decorrentes dos abusos sexuais praticados pelo médium ao longo de várias décadas.
A sentença confirma a tutela cautelar e mantém a indisponibilidade da propriedade limitada ao valor total da condenação, incluindo o dano moral coletivo e os créditos individuais devidamente liquidados. Segundo o documento, os recursos provenientes dessa condenação deverão ser depositados em conta judicial vinculada ao processo após o trânsito em julgado, com destinação prioritária ao município de Abadiânia. Os fundos serão utilizados em políticas públicas de prevenção e combate à violência sexual contra mulheres, reforçando o compromisso da Justiça com a reparação às vítimas.
João de Deus, que se entregou às autoridades em dezembro de 2018 e foi preso na ocasião, atualmente cumpre pena em regime de prisão domiciliar em Anápolis, também em Goiás. A medida, que inclui o uso de tornozeleira eletrônica, foi concedida devido à idade avançada do médium e a problemas de saúde. Além disso, ele está proibido de se aproximar de Abadiânia, onde ficava a Casa Dom Inácio de Loyola, e das vítimas dos abusos.
O médium foi condenado por 15 processos por violação sexual mediante fraude e estupro, envolvendo um total de 66 vítimas. Outras 120 mulheres também denunciaram João de Deus, mas muitos desses casos já prescreveram ou foram extintos. As condenações acumulam uma pena de aproximadamente 458 anos, 11 meses e 5 dias de reclusão, conforme cálculo do Tribunal de Justiça de Goiás. Os abusos ocorreram principalmente dentro do centro espírita, no interior de Abadiânia, ou em conexão direta com os atendimentos espirituais e atividades promovidas pelo médium.
A classificação do próprio processo aponta que João de Deus “desenvolveu conduta reiterada” ao induzir frequentadoras, muitas em situação de vulnerabilidade física, emocional ou de saúde, a praticar atos libidinosos sob o pretexto de tratamentos espirituais, limpezas energéticas ou cirurgias mediúnicas. Os fatos vieram à tona em dezembro de 2018, tendo ampla repercussão na mídia brasileira, marcando um momento de grande repercussão social e judicial.
A decisão judicial também responsabiliza solidariamente João de Deus e o centro espírita pelos danos morais e materiais causados às vítimas, determinando que os valores devidos sejam pagos às pessoas que comprovarem os abusos sofridos. A Justiça destacou que a reparação deve ser individual, considerando a extensão do dano de cada vítima, o que impede a fixação de um valor teto único para todos os casos, visando uma reparação justa e proporcional.
Atualmente, João de Deus permanece em prisão domiciliar, com restrições de contato e de deslocamento, em decorrência das condenações e do estado de saúde. Sua trajetória, marcada por abusos e condenações, teve início em 2018, quando os fatos vieram à público, revelando uma conduta reiterada de exploração sexual sob a fachada de atendimentos espirituais, envolvendo muitas vítimas em situação de vulnerabilidade.
