A Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de um homem que, em janeiro de 2019, agrediu seu vizinho com uma garrafa em uma mercearia localizada no bairro Copacabana, na região de Venda Nova, na zona Norte de Belo Horizonte, resultando na cegueira irreversível do vítima. A sentença determina que o agressor cumpra uma pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e divulgada nesta segunda-feira (21). A condenação leva em consideração as consequências estéticas e financeiras sofridas pela vítima, que passou a usar prótese ocular e a arcar com custos de tratamentos médicos desde o incidente.
O episódio ocorreu aproximadamente um ano após o agressor começar a ameaçar o vizinho, após uma insatisfação relacionada a uma atitude do homem, que o teria provocado. Segundo relatos, no dia do ataque, o agressor avistou a vítima buscando dinheiro no carro para pagar uma conta na mercearia e se aproximou com uma garrafa em posição de ataque. Ao tentar se defender, a vítima acabou sendo atingida no rosto, especificamente no olho esquerdo, que utilizava óculos na ocasião. A força do golpe quebrou a lente do óculos e perfurou o olho, causando uma lesão grave que resultou na perda da visão do olho esquerdo, tornando-se uma cegueira irreversível.
A defesa do homem condenado alegou que a agressão teria sido em legítima defesa, sob a justificativa de que o vizinho estaria armado, pois teria provocado constantemente o réu. Além disso, o advogado do agressor afirmou que a garrafa não chegou a se quebrar e que a lesão no olho foi uma fatalidade decorrente do uso de óculos pela vítima. Contudo, as provas coletadas, especialmente vídeos do dia do crime, não corroboraram a versão apresentada pelo réu. A Justiça destacou que as imagens e demais elementos probatórios demonstraram que a ação foi uma agressão intencional, reforçando a condenação do homem.
A decisão do tribunal também levou em consideração o impacto estético e financeiro causado à vítima, que além de perder a visão, passou a necessitar de tratamentos contínuos e de uma prótese ocular, gerando custos elevados e prejuízos emocionais e sociais. A sentença reforça o entendimento de que a punição deve refletir a gravidade do crime, especialmente diante das consequências permanentes sofridas pela vítima.
Este caso reforça a importância do combate à violência e às agressões físicas que resultam em sequelas irreversíveis, além de evidenciar a necessidade de responsabilização criminal em situações de violência que envolvem armas ou objetos contundentes. A condenação do agressor, agora em regime semiaberto, representa uma resposta do sistema de justiça às ações que causam danos irreparáveis à integridade física e à vida das vítimas.
