A campanha do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ingressou com uma série de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando contestar diversos conteúdos veiculados pelo senador e também candidato ao Palácio do Planalto, Flávio Bolsonaro (PL). As representações incluem pedidos de suspensão de plataformas digitais e de direitos de resposta a publicações nas redes sociais, em uma ofensiva que busca combater o que a equipe de Lula considera disseminação de informações falsas e propagandas ilegítimas.
Uma das principais ações protocoladas pelo time jurídico do petista solicita a suspensão da plataforma conhecida como “TV Celular”, criada para divulgar propostas e notícias relacionadas à campanha do filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os advogados de Lula, a plataforma viola regras eleitorais ao não deixar claro ao usuário que o conteúdo exibido é propaganda eleitoral, além de permitir downloads de materiais que podem ser compartilhados, o que, na visão da defesa, favorece a disseminação de mensagens de apoio sem a devida transparência. A representação argumenta ainda que a plataforma, ao exibir conteúdo de forma contínua e sem uma identificação clara, pode induzir o eleitor a entender que se trata de um apoio espontâneo, quando na verdade trata-se de uma estratégia de propaganda.
A equipe jurídica do PT também entrou com mais de 20 pedidos de direito de resposta contra publicações feitas nas redes sociais de Flávio Bolsonaro, alegando que esses conteúdos promovem uma “disseminação sistemática de desinformação e ofensas ilícitas” contra Lula. Segundo a denúncia, perfis ligados ao Partido Liberal (PL) têm utilizado recursos de inteligência artificial (IA) e mídias sintéticas para criar vídeos que associam Lula a crimes, simulando questionários sobre corrupção e veiculando animações computadorizadas, sem avisos obrigatórios sobre o uso dessas tecnologias. Além disso, há acusações de que trechos de entrevistas do presidente estão sendo editados de forma a distorcer seu contexto, com o objetivo de insinuar que Lula estaria zombando da inflação e dos preços dos alimentos.
A campanha petista solicita a remoção imediata desses conteúdos, sob pena de multa, além de requerer o direito de resposta nos perfis de Flávio Bolsonaro e do Partido Liberal, no dobro do tempo de exibição ou veiculação das publicações consideradas ofensivas. A estratégia busca não apenas limitar a circulação de informações consideradas falsas ou distorcidas, mas também estabelecer um precedente de maior controle sobre o conteúdo divulgado por apoiadores de candidatos opositores na internet, em um momento de forte polarização eleitoral.
Este movimento ocorre em um contexto de intensificação das disputas eleitorais, onde a legislação busca garantir a transparência e a veracidade das informações veiculadas durante o período de campanha. A iniciativa de Lula e seu partido reflete uma preocupação com o uso de tecnologias avançadas para manipulação de conteúdo digital, uma prática que tem sido alvo de debates sobre os limites éticos e legais na comunicação política. As ações ainda estão em análise pelo TSE, que pode determinar a suspensão de plataformas e a responsabilização por conteúdos considerados ilegais ou abusivos na propaganda eleitoral.
