A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado de dois produtos comercializados em plataformas de comércio eletrônico sem a regularização sanitária exigida. As medidas envolvem o Supermax Percarbonato de Sódio, fabricado pela empresa G.A. dos Santos-Produtos Químicos, e o pó descolorante Nova Delhi, cuja empresa responsável pela fabricação não foi identificada.
As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (9/11). Além de interromper a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos produtos, a agência ordenou o recolhimento de todas as unidades do saneante e a apreensão de todos os itens do cosmético.
Saneante era vendido por meio da Shopee
O primeiro caso diz respeito ao Supermax Percarbonato de Sódio, produzido pela G.A. dos Santos-Produtos Químicos-ME. Conforme a resolução da Anvisa, o produto era anunciado na plataforma Shopee sem que estivesse regularizado junto ao órgão responsável pela vigilância sanitária.
Por causa da irregularidade, a agência determinou que todas as unidades do produto de limpeza sejam recolhidas. A decisão também impede que o saneante continue sendo fabricado, vendido, distribuído, divulgado ou utilizado.
Os saneantes são produtos destinados à limpeza e à conservação de ambientes, superfícies e objetos. Antes de serem disponibilizados ao consumidor, esses itens precisam cumprir as exigências de regularização sanitária definidas pela Anvisa. Esse procedimento permite identificar o produto, a empresa responsável e as condições em que ele é fabricado e comercializado, além de possibilitar a verificação do atendimento às regras aplicáveis.
No caso do Supermax Percarbonato de Sódio, a resolução aponta especificamente a ausência de regularização sanitária. A ordem de recolhimento alcança todas as unidades do produto, enquanto as proibições abrangem as etapas de produção, venda, distribuição, divulgação e utilização.
Pó descolorante foi anunciado em duas plataformas
A segunda determinação envolve o pó descolorante Nova Delhi, encontrado em anúncios publicados na Shopee e no Mercado Livre. Segundo a Anvisa, o cosmético não tinha registro nem notificação no órgão sanitário, condições necessárias para a comercialização regular desse tipo de produto.
A agência também informou que não conseguiu identificar o fabricante do pó descolorante. Além disso, não foi localizada a Autorização de Funcionamento (AFE), exigida para empresas que exercem atividades sujeitas ao controle da vigilância sanitária.
Com base nessas constatações, a Anvisa ordenou a apreensão de todas as unidades do Nova Delhi. A resolução proíbe ainda a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do cosmético.
As determinações têm como alvo tanto os produtos quanto os anúncios relacionados a eles. Embora as providências sejam diferentes — recolhimento no caso do saneante e apreensão no caso do cosmético —, os dois produtos ficam impedidos de continuar no mercado. Também está proibida a manutenção das atividades de fabricação, venda, distribuição, divulgação e uso previstas nas resoluções da Anvisa.
