O Ministério da Saúde do Brasil revelou que intensificará os esforços para identificar e oferecer tratamento a indivíduos com comportamento de jogo compulsivo, especialmente aqueles afetados pela recente proibição de apostas on-line no país. A medida foi confirmada durante uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 25 de setembro, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a edição de uma medida provisória (MP) que suspende temporariamente as operações de plataformas de apostas digitais no território nacional.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa visa ampliar o acompanhamento e o tratamento de pessoas que desenvolvem problemas relacionados ao jogo, reconhecendo que o impacto da medida vai além do aspecto econômico e envolve a saúde mental dos cidadãos. Ainda não há detalhes específicos sobre como será organizado o fluxo de atendimentos ou quando esses serviços começarão a ser disponibilizados de forma efetiva, o que demonstra a fase inicial de implementação da política.
Padilha destacou que, além da atuação do Ministério da Saúde, há uma integração de esforços com outros órgãos governamentais. Desde dezembro do ano passado, dados compartilhados pelos ministérios da Fazenda, da Segurança Pública e pela Receita Federal vêm sendo utilizados para ações de busca ativa de apostadores que apresentem comportamentos de risco ou problemas relacionados ao jogo. Essa estratégia visa identificar e oferecer suporte a indivíduos que possam estar enfrentando dificuldades decorrentes do jogo compulsivo, incluindo familiares de apostadores, que também podem ser afetados pelos impactos dessa atividade.
O ministro ressaltou que a questão do jogo problemático é complexa e envolve aspectos sociais, familiares e de saúde pública. Ele também informou que, para facilitar o acesso ao atendimento, os cidadãos podem recorrer à rede do programa Meu SUS Digital e aos serviços de teleatendimento em saúde mental, que estão disponíveis para quem necessitar de suporte psicológico ou psiquiátrico.
A medida provisória assinada por Lula entrou em vigor imediatamente, suspendendo temporariamente as operações das plataformas de apostas on-line no Brasil. No entanto, a permanência dessa proibição depende da aprovação do Congresso Nacional, que deverá deliberar sobre o tema em até 120 dias. Caso o Legislativo não aprove ou rejeite a proposta nesse período, a medida perderá a validade, permitindo que as plataformas retomem suas atividades no país.
Essa ação do governo federal representa uma tentativa de equilibrar a proibição das apostas on-line com ações de assistência social e saúde pública, buscando mitigar os efeitos do jogo compulsivo na população brasileira enquanto o processo legislativo ainda está em andamento.
