O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou nesta sexta-feira (25/9) que o influenciador Antonio Tabet remova de sua conta na plataforma X (antigo Twitter) uma publicação que atribuía à família do senador Flávio Bolsonaro uma suposta tentativa de atacar Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A decisão também proíbe a reapresentação da mesma acusação, sob pena de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento, além de ser submetida ao plenário do tribunal para análise definitiva.
A postagem foi feita na quinta-feira (24/9), em meio às discussões nas redes sociais sobre uma alegada intenção de Flávio Bolsonaro de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Na publicação, Tabet afirmou: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!” O conteúdo rapidamente ganhou destaque, atingindo mais de 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas, conforme dados apresentados pela defesa de Flávio Bolsonaro.
A medida liminar foi concedida pelo ministro Mendonça, que destacou que o problema não residia apenas no tom crítico da postagem, mas principalmente na alegação de que Flávio ou sua família teriam “atacado Nossa Senhora Aparecida”. O ministro reforçou que, até o momento, os documentos apresentados indicam que o senador não apoiou nem apresentou iniciativa relacionada à retirada do título de padroeira, sendo que a proposta sobre o tema teria sido apresentada por outro parlamentar anos antes do ingresso de Flávio no Congresso. Além disso, a própria notícia que alimentou a controvérsia foi posteriormente corrigida pelo veículo de comunicação responsável pela divulgação inicial.
Mendonça ressaltou que a proximidade do período eleitoral, a sensibilidade do tema para uma parcela significativa do eleitorado e o alto potencial de disseminação da informação tornaram imprescindível a adoção de medidas restritivas. “A medida mostra-se especialmente necessária diante da proximidade do pleito, da sensibilidade do tema para parcela significativa do eleitorado e do alto potencial de disseminação da informação impugnada”, afirmou o ministro. Ele também destacou que, considerando o alcance já obtido pela publicação, a gravidade das imputações e a ausência de provas que sustentem a narrativa, foi fixada uma multa de R$ 30 mil por ato de descumprimento da ordem de não republicação.
A decisão não se limita ao conteúdo já publicado; Tabet também fica impedido de reproduzir qualquer conteúdo “substancialmente semelhante” que afirme que Flávio Bolsonaro ou sua família tenham atacado Nossa Senhora Aparecida, mesmo que haja alterações no texto, imagem, perfil ou plataforma. Segundo levantamento apresentado pela defesa de Flávio, a alegação sobre a retirada do título de padroeira foi veiculada em mais de 2.086 publicações de 1.674 contas diferentes entre a madrugada de quarta-feira (23/9) e a manhã de sexta-feira (25/9). Essas publicações, segundo o relatório, tiveram mais de 21 milhões de visualizações nas plataformas digitais.
A decisão do TSE reforça o compromisso do tribunal com a responsabilização por disseminação de informações falsas ou ofensivas, especialmente em períodos sensíveis como o eleitoral, buscando evitar a propagação de notícias que possam gerar desinformação ou prejudicar a reputação de figuras públicas.
