A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (16 de setembro), a proibição definitiva da fabricação, distribuição, venda, propaganda e uso de todos os produtos relacionados à marca Moringa da Paz que contenham a planta Moringa oleifera. A decisão, publicada oficialmente no Diário Oficial da União, determina a apreensão de todos os lotes desses itens, incluindo cápsulas compatíveis com máquinas de café, pó orgânico, cápsulas com pó, chá e outros formatos de produtos à base da planta.
Segundo a agência reguladora, a restrição abrange qualquer apresentação do produto, independentemente de sua forma de consumo ou embalagem. A Anvisa reforça que, apesar de diversas avaliações realizadas ao longo do tempo, a Moringa oleifera não possui comprovação científica suficiente que garanta sua segurança para uso em alimentos. A decisão foi motivada por estudos que apontaram possíveis riscos à saúde, especialmente relacionados a danos ao material genético e ao fígado, além de não haver evidências conclusivas que afastem esses efeitos adversos.
A decisão da Anvisa se fundamenta em análises de estudos científicos que, até o momento, não conseguiram comprovar a segurança do consumo da planta em qualquer de suas formas. Diversas avaliações anteriores realizadas por órgãos de saúde e pesquisa mostraram resultados inconclusivos ou indicativos de possíveis efeitos nocivos, o que levou a agência a adotar uma postura de precaução. Como medida preventiva, a agência determinou a retirada imediata dos produtos do mercado, visando proteger a saúde do consumidor.
A proibição da Moringa da Paz ocorre em um momento de crescente interesse por produtos naturais e fitoterápicos, embora a ausência de comprovação científica e os riscos potenciais tenham levado as autoridades sanitárias a adotarem uma postura rigorosa. A Anvisa reforça que continuará monitorando e avaliando produtos à base de plantas, garantindo que somente aqueles com comprovação de segurança e eficácia estejam disponíveis ao consumidor.
A medida também serve de alerta para consumidores e comerciantes sobre a importância de verificar a procedência e a regulamentação de produtos naturais, especialmente aqueles que prometem benefícios à saúde sem respaldo científico. A agência reafirma seu compromisso com a segurança alimentar e a proteção da saúde pública, destacando que novas avaliações poderão ser realizadas à medida que mais estudos científicos forem disponibilizados.
