O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira, 17 de setembro, um decreto que promove um reajuste de 15% nos benefícios do programa social Bolsa Família. A medida visa corrigir a inflação acumulada entre março de 2023 e agosto de 2026, buscando restabelecer o poder de compra dos beneficiários diante do aumento dos preços ao longo do período. Com o novo decreto, o valor mínimo do benefício passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio, que considera a soma de todos os benefícios pagos, sobe de R$ 675 para R$ 777, representando um incremento de aproximadamente R$ 100 por beneficiário.
A implementação do reajuste está prevista para ocorrer a partir de outubro de 2026, com os pagamentos começando no dia 19 do mês e seguindo até o dia 30, de acordo com o calendário estabelecido pelo governo. Os depósitos serão realizados de forma contínua, de modo que os beneficiários receberão os valores reajustados na sua conta bancária conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o impacto financeiro do reajuste é de R$ 5,8 bilhões para o orçamento de 2026, com previsão de aumento para R$ 22 bilhões no ano seguinte. Moretti destacou que o governo possui espaço fiscal suficiente para suportar esse incremento, graças a ações de combate às fraudes no programa e à revisão de despesas que possibilitaram ampliar os valores sem comprometer as metas fiscais estabelecidas.
O ministro reforçou ainda que a medida está em conformidade com a legislação vigente, salientando que a lei do Bolsa Família autoriza a realização de reposições inflacionárias para garantir o poder de compra dos beneficiários. Essa autorização legal permite ao governo reajustar os valores do programa periodicamente, de modo a preservar o benefício frente às variações de preços na economia.
A decisão de reajustar os benefícios do Bolsa Família representa uma tentativa do governo de fortalecer a rede de proteção social, especialmente em um contexto de aumento dos custos de vida para as famílias mais vulneráveis. A medida também busca garantir que os beneficiários mantenham o acesso a recursos essenciais, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.
