O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou neste sábado, 10 de outubro, que o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), remova em até 24 horas um vídeo divulgado no Instagram, no qual acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ter recebido R$ 1 bilhão em propina. A decisão foi tomada após a campanha de Lula acionar o tribunal, que considerou o conteúdo como uma ofensa às regras eleitorais e à legislação de combate à desinformação.
O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do processo, determinou que, em caso de descumprimento, Gaspar pague multa diária. A ordem judicial foi cumprida rapidamente, e o vídeo foi excluído da plataforma. A medida visa coibir a propagação de informações consideradas falsas ou sem comprovação, especialmente em período eleitoral, quando a disseminação de notícias falsas pode influenciar a opinião pública.
Segundo o despacho do ministro, a publicação “não encontra lastro mínimo” que justifique sua veiculação e extrapola os limites da crítica política legítima. O magistrado afirmou que a postagem atinge o “limite da liberdade de expressão” ao comunicar ao eleitorado, como fatos comprovados, acusações de crimes contra Lula, o que, na avaliação do tribunal, caracteriza uma prática de difamação sem fundamentos mínimos de prova. Para Bellizze, o conteúdo ultrapassa a crítica legítima ao associar o então pré-candidato a uma organização criminosa e à prática de ilícitos graves, sem apresentar elementos probatórios que sustentem tais alegações.
Além da decisão contra Gaspar, a Meta, empresa responsável pelo Instagram, WhatsApp e Facebook, também foi notificada a remover a publicação em até 24 horas. A plataforma deverá ainda preservar dados relativos ao alcance e ao impulsionamento do vídeo, para eventual investigação ou análise futura.
O vídeo em questão trazia uma declaração atribuída a Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, publicada pela revista Veja na sexta-feira, 9 de outubro. Segundo a reportagem, Vorcaro teria afirmado que liberou R$ 30 milhões para a produção de um documentário sobre Lula, em troca de acesso aos fundos de pensão de servidores federais. A narrativa sugere que esse relato foi feito durante um depoimento, enquanto Vorcaro estaria preso, o que foi negado oficialmente pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As autoridades afirmaram que não há registros de depoimentos ou documentos que corroborem a versão apresentada na publicação.
No vídeo, Gaspar afirma que “um bilhão de propina, isso mesmo, um bilhão de propina. Foi o preço para Lula autorizar a entrada de Vorcaro nos fundos de pensão do governo federal. E o dinheiro começou a ser pago. Foram mais de 30 milhões para o bolso de Lula. Que vergonha! O Brasil está descobrindo a verdade. A proteção ao Master e a Vorcaro tem um pai, o pai da propina: Lula”. As declarações reforçam a tentativa de vincular Lula a supostos crimes de corrupção, sem que haja comprovação documental ou judicial que sustente tais acusações, o que motivou a ação do TSE.
A decisão do TSE reforça a postura do tribunal de coibir a disseminação de informações falsas ou sem comprovação durante o período eleitoral, buscando assegurar o equilíbrio na disputa e a integridade do processo democrático. A medida também evidencia o esforço para evitar que alegações infundadas influenciem a opinião pública e prejudiquem a reputação de candidatos e figuras públicas envolvidas.
