O Senado Federal habilitou, na sexta-feira (13/11), a Claro S.A. no pregão eletrônico destinado à contratação de celulares, modems, chips e serviços de internet móvel para parlamentares e servidores. A proposta apresentada pela empresa prevê um contrato de R$ 4.957.905,60, em regime de comodato, para o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro e 330 aparelhos intermediários das marcas Samsung e Motorola.
O valor aprovado ficou abaixo da estimativa inicial da licitação, calculada em R$ 6.045.048,00. A diferença representa uma redução de R$ 1.087.142,40 em relação ao montante previsto originalmente pelo Senado.
A Claro havia vencido a fase de lances do pregão eletrônico. Com a habilitação, concluída após a análise da documentação exigida, a companhia está autorizada a avançar para a formalização da contratação. O próximo procedimento será a assinatura do termo contratual entre a empresa e o Senado.
O edital estabelece que os 95 iPhones 18 Pro deverão ser entregues com franquia mensal de 100 gigabytes de dados móveis por linha. Para os 330 smartphones intermediários, fabricados pela Samsung e pela Motorola, o pacote previsto será de 50 gigabytes mensais. A contratação inclui tanto os dispositivos quanto os serviços de conectividade necessários para seu funcionamento.
Também fazem parte do contrato 100 modems compatíveis com as redes 4G e 5G. Esses equipamentos poderão ser utilizados para o roteamento de dados, ampliando as possibilidades de acesso à internet em diferentes situações. Além disso, o Senado receberá 150 chips adicionais sem aparelho associado.
O edital prevê que o envio dos serviços e equipamentos ocorra diariamente. De acordo com a justificativa apresentada pela Casa, a estrutura foi planejada para manter uma conexão contínua e oferecer suporte às atividades institucionais exercidas por senadores e servidores.
Empresa apresentou certidão fiscal antes da decisão
A habilitação da Claro ocorreu depois que a empresa apresentou um documento destinado a comprovar sua regularidade fiscal perante o município. No começo do pregão, esse comprovante ainda não havia sido entregue. Segundo as informações do Senado, a certidão foi apresentada em 3 de novembro e considerada suficiente para cumprir a exigência prevista no edital.
O pregoeiro entendeu que a pendência havia sido regularizada antes da análise definitiva da habilitação. Na decisão, ele reconheceu, em caráter excepcional, a regularização posterior da situação fiscal municipal da empresa, comprovada antes do julgamento final, e declarou a Claro habilitada no Pregão Eletrônico nº 290/2026.
O documento também registra que os demais requisitos de habilitação previstos no edital foram atendidos. O Senado informou ainda não haver pendências financeiras que impeçam a companhia de cumprir as obrigações relacionadas ao processo de contratação.
Com o encerramento dessa etapa, caberá à administração do Senado concluir a formalização do acordo por meio da assinatura do termo contratual. A contratação, portanto, ainda depende desse procedimento para que o fornecimento seja oficialmente consolidado.
Compra dos aparelhos gerou críticas no Congresso
O pregão provocou reações de parlamentares, principalmente em razão da previsão de aquisição dos iPhones 18 Pro, considerados aparelhos de última geração da Apple. O senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais e governador eleito do Estado, criticou a iniciativa e afirmou que a compra representaria uma forma de “fazer o povo de otário”.
O deputado federal reeleito Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, também contestou a contratação. Segundo ele, o Brasil está “afundado em dívidas”, enquanto o presidente do Senado estaria preocupado em assegurar aos parlamentares “o iPhone do ano”. O deputado declarou ainda que pretende recorrer à Justiça contra o pregão.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a contratação. Ele afirmou que os senadores que não tiverem interesse em utilizar os aparelhos poderão recusar o benefício. A justificativa oficial da Casa é que a licitação é “indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores”.
