O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou neste sábado (26 de setembro) sua aprovação à decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), que rejeitou a abertura de uma investigação contra o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, no âmbito do Caso Master. A decisão colegiada também negou pedidos de afastamento do PGR dos processos relacionados àquele caso, reforçando a posição de que não há elementos suficientes para imputar qualquer irregularidade ao chefe do Ministério Público Federal.
Em publicação realizada nas redes sociais, Gilmar Mendes afirmou que a decisão do Conselho “apenas confirmou a lisura de um homem íntegro, que dedicou a vida ao país e às instituições”. O ministro, que é considerado o decano do STF, destacou ainda que o relator do processo, ministro André Mendonça, já havia reconhecido a “fragilidade das insinuações” contra Gonet Branco, reforçando a ausência de provas concretas que sustentem qualquer acusação.
O magistrado também comentou sobre a repercussão de vazamentos seletivos relacionados ao inquérito que investiga fraudes financeiras no Banco Master, de Daniel Vorcaro. Mendes criticou a divulgação de informações sigilosas, alegando que tais vazamentos prejudicaram a reputação do procurador-geral, submetendo sua honra a ataques nas redes sociais. Ele citou, ainda, a decisão de Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, medida que Mendes considerou “desproporcional” e que teve efeitos institucionais adversos, ao desarticular temporariamente a liderança da Polícia Federal, órgão responsável pela segurança nacional e repressão a crimes transnacionais.
Segundo Gilmar Mendes, esse episódio se soma a outros momentos em que decisões individuais tomadas de forma precipitada durante investigações tiveram consequências prejudiciais às instituições e às reputações envolvidas. O ministro alertou que tais ações, muitas vezes tomadas de forma apressada, podem causar danos irreparáveis às pessoas e ao funcionamento de órgãos essenciais à segurança pública e ao Estado de Direito.
Ao final, Mendes manifestou solidariedade tanto ao procurador-geral Gonet Branco quanto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, destacando a trajetória de ambos na carreira pública. “A decisão de ontem apenas confirmou a lisura de um homem íntegro, que dedicou a vida ao país e às instituições. Registro também minha solidariedade ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, delegado de carreira com mais de 20 anos de serviços prestados ao país na área de segurança pública”, afirmou.
A decisão do Conselho Superior do MPF foi tomada por maioria de votos, com cinco votos favoráveis e quatro contrários, após análise de um pedido de investigação contra Gonet Branco por suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro. O colegiado também rejeitou, por unanimidade, o requerimento de afastamento do PGR de processos relacionados ao Banco Master que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação ocorreu após menções ao nome de Gonet Branco e à divulgação de uma foto em que ele aparece em evento financiado pelo empresário proprietário do banco liquidado, fatos considerados insuficientes para configurar qualquer irregularidade, segundo o relator, o subprocurador-geral Francisco Sanseverino.
