Uma ação de fiscalização encontrou 123 problemas relacionados à acessibilidade e à conservação das calçadas do Centro de Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas Gerais. A vistoria ocorreu na quinta-feira (12 de novembro), durante a primeira etapa da Operação Caminho Livre, coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Fiscalização (Seplan). Ao todo, dez equipes técnicas analisaram os passeios públicos de cinco vias do hipercentro durante cerca de três horas e meia.
O levantamento deverá servir de base para a definição das prioridades de intervenção e para o planejamento de melhorias nos espaços destinados à circulação de pedestres. Entre os principais beneficiados pelas adequações estão idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com mobilidade reduzida, que podem enfrentar dificuldades adicionais quando há obstáculos, desníveis ou falhas nos recursos de acessibilidade.
Durante a operação, os profissionais vistoriaram os dois lados da Avenida Antônio Olímpio de Morais, da Rua Goiás, da Rua Pernambuco, da Avenida Vinte e Um de Abril e da Avenida Getúlio Vargas. A avaliação considerou as condições estruturais dos passeios, a existência de acessos adequados e a presença de elementos que pudessem interromper ou dificultar o deslocamento dos pedestres.
As equipes produziram 123 registros fotográficos das irregularidades encontradas. O material inclui imagens e informações sobre buracos, pisos quebrados ou soltos, desníveis, rampas construídas fora dos padrões, ausência de piso tátil e objetos instalados em áreas destinadas à passagem. A documentação deverá permitir que o município identifique com maior precisão os trechos que precisam de reparos e determine as medidas adequadas para cada situação.
Vistorias apontam falhas em rampas e pisos táteis
Entre os problemas observados estão rampas de acessibilidade inexistentes ou executadas em desacordo com os critérios exigidos. Alguns acessos apresentavam degraus ou não tinham abas laterais, condições que podem dificultar a circulação de cadeirantes e de pessoas com limitações de mobilidade.
O piso tátil, utilizado como recurso de orientação para pessoas com deficiência visual, também apresentou falhas. Em determinados pontos, ele não estava instalado. Em outros, a forma de aplicação comprometia a função do equipamento, que deve auxiliar na orientação e no deslocamento seguro pelos passeios.
A conservação geral das calçadas também foi analisada. Buracos, partes danificadas e diferenças de nível podem dificultar a caminhada e elevar o risco de quedas. A fiscalização registrou ainda situações em que bueiros, grelhas e raízes de árvores ocupavam ou interferiam na faixa de circulação, reduzindo o espaço livre disponível.
Objetos e estruturas reduzem a faixa livre para pedestres
Outro grupo de ocorrências envolveu a ocupação das calçadas por mesas, cavaletes e mercadorias expostas. Também foram identificadas rampas de acesso a garagens e estabelecimentos comerciais que avançavam sobre o espaço reservado à passagem.
Quando a faixa livre é reduzida, os pedestres podem ser obrigados a desviar dos obstáculos ou buscar áreas inadequadas para continuar o trajeto. A situação pode representar uma dificuldade maior para cadeirantes, idosos e pessoas que utilizam bengalas, andadores ou outros equipamentos de apoio à mobilidade.
Ferramenta digital reúne informações da fiscalização
Para registrar os dados, a Seplan utilizou uma ferramenta digital desenvolvida com auxílio de inteligência artificial. O sistema possibilita o lançamento de fotografias, medidas e localização das irregularidades no momento em que a vistoria é realizada. Com as informações reunidas em tempo real, a secretaria poderá fazer uma análise mais organizada das condições encontradas.
Os registros da primeira fase serão incluídos em um relatório técnico sobre a situação das calçadas do hipercentro. O documento deverá contribuir para a escolha dos pontos prioritários e para a conclusão da Cartilha Municipal de Acessibilidade dos Passeios, prevista no programa Divinópolis Mais Acessível.
A cartilha deverá apresentar orientações sobre os padrões que precisam ser observados nos passeios públicos. O material será destinado a proprietários de imóveis e responsáveis por intervenções, com informações sobre as condições de acessibilidade exigidas em obras e adequações.
A responsabilidade pelas melhorias não ficará restrita aos proprietários de imóveis particulares. A Prefeitura também deverá providenciar a correção de problemas identificados em áreas e estruturas sob responsabilidade do poder público. Antes da execução dos serviços, cada caso deverá passar por avaliação técnica para definir as obrigações do município e aquelas que caberão aos responsáveis pelos imóveis.
Operação seguirá para outras ruas do hipercentro
Nesta etapa inicial, a Operação Caminho Livre tem finalidade de levantamento e orientação. Não houve aplicação de notificações ou multas. A estratégia é reunir informações sobre as condições dos passeios e apontar as adequações necessárias antes da adoção de outras providências.
As próximas fases deverão incluir orientações aos proprietários e acompanhamento das melhorias. As intervenções terão de seguir as normas de acessibilidade e contar com a orientação de profissionais habilitados, de acordo com as características de cada obra.
A fiscalização deverá ser estendida a outras ruas do hipercentro nas próximas semanas. A ampliação permitirá complementar o diagnóstico iniciado nas cinco vias vistoriadas, que concentram estabelecimentos comerciais, serviços e intenso fluxo de pedestres.
Até o momento, a Prefeitura não divulgou o cronograma das próximas inspeções, as datas para o início das adequações nem os recursos necessários para a execução das melhorias. Os 123 registros feitos pelas dez equipes técnicas ainda serão analisados para subsidiar o relatório, estabelecer prioridades e organizar as futuras intervenções nos passeios públicos.
