O Discord anunciou nesta segunda-feira, 21 de setembro, a remoção de aplicativos de terceiros que permitiam aos usuários contornar a suspensão dos recursos de transmissão de vídeos na plataforma no Brasil. A medida foi confirmada ao portal Metrópoles pela própria companhia, que afirmou agir em conformidade com determinações legais e regulatórias emitidas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
De acordo com representantes do Discord, esses aplicativos, que estavam disponíveis dentro da plataforma, não possuíam autorização oficial da empresa e violavam seus termos de uso. A ação de remoção foi imediata, após investigação interna que identificou o uso dessas ferramentas por parte de usuários brasileiros, sem o conhecimento ou aprovação do Discord. A companhia reforçou seu compromisso de cumprir as exigências regulatórias e destacou que a iniciativa faz parte de uma série de medidas para garantir a conformidade legal.
A plataforma afirmou ainda que mantém diálogo ativo com a ANPD na tentativa de restabelecer os recursos de vídeo para os usuários brasileiros. Em nota oficial, o Discord declarou: “Após investigarmos o uso de aplicativos de terceiros para contornar a suspensão dos recursos de vídeo no Brasil, sem o conhecimento ou a aprovação do Discord, agimos imediatamente para remover esses aplicativos da plataforma, em conformidade com nossos termos. Como parte de nossos processos de aplicação das regras, adotamos medidas sempre que necessário para cumprir as leis aplicáveis ou exigências regulatórias. Seguimos em diálogo ativo com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer os recursos de vídeo para os usuários do Discord no Brasil.”
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou ao portal que solicitou esclarecimentos ao Discord após receber denúncia da GloboNews sobre a existência dessas ferramentas de terceiros. A agência ressaltou que o não cumprimento de medidas preventivas pode resultar em novas ações, incluindo aplicação de multas diárias. A decisão da ANPD, tomada na ocasião, determinou a suspensão das transmissões ao vivo e de recursos relacionados ao compartilhamento de vídeos na plataforma até que o Discord comprove a implementação de medidas de proteção voltadas para crianças e adolescentes.
A Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD) manteve a suspensão temporária das transmissões ao vivo, indeferindo o pedido de efeito suspensivo feito pela plataforma. A justificativa foi de que a retomada dessas funcionalidades sem garantias de segurança poderia gerar riscos de reincidência das condutas investigadas e de novos danos, antes da conclusão do processo de fiscalização, que está em andamento desde 7 de agosto. A área técnica da agência reforçou que a suspensão é temporária e que sua reversão depende da demonstração de que o Discord adotou salvaguardas eficazes para proteger crianças e adolescentes, sem prejudicar as demais funcionalidades da plataforma.
Além disso, o mérito de outros itens do recurso apresentado pelo Discord foi avaliado pela SFI-ANPD na última quinta-feira, 17 de setembro, e encaminhado ao Conselho Diretor da ANPD, órgão responsável por julgar o caso de forma definitiva na esfera administrativa.
A decisão de suspensão das transmissões ao vivo ocorreu após o início de uma investigação relacionada à proteção de menores na plataforma, motivada pelo caso de uma adolescente de 13 anos que morreu durante uma transmissão ao vivo em Mato Grosso do Sul, em julho. O episódio levou à abertura da Operação Lívia, conduzida pelas autoridades brasileiras, que apura a coação, indução à automutilação e ao suicídio de jovens por integrantes de grupos virtuais na plataforma. Como consequência, seis adolescentes foram apreendidos em operações realizadas em diferentes estados e no Distrito Federal, em setembro.
A ação do Discord e as investigações da ANPD refletem a crescente preocupação com a segurança de crianças e adolescentes em plataformas digitais, especialmente no contexto de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos, que permanecem sob estreita fiscalização das autoridades brasileiras.
