O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (29/7) que o Brasil “nunca esteve tão preparado” para enfrentar eventos climáticos como agora, durante o anúncio de um pacote de R$ 1,3 bilhão voltado ao enfrentamento dos efeitos do El Niño. A declaração foi proferida em uma reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto, na qual a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, apresentou o planejamento de ações preventivas. O conjunto de medidas envolve 24 ministérios e outras instituições, sinalizando uma atuação integrada do governo federal para mitigar impactos esperados pelas mudanças climáticas associadas ao fenômeno.
O El Niño, fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento incomum das águas do Oceano Pacífico, pode alterar padrões de chuva e temperatura em diversas regiões do planeta. No relato apresentado pela Casa Civil, os recursos serão aplicados em áreas como segurança alimentar, saúde, monitoramento hidrológico, fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndios florestais. A atuação, segundo o governo, será coordenada por uma sala de situação criada pela própria pasta, com o objetivo de monitorar e orientar as ações conforme a evolução do quadro climático.
Entre os componentes do pacote, R$ 850 milhões estão destinados ao abastecimento de alimentos, com planejamento de aquisição de 180 mil toneladas de milho e 310 mil toneladas de arroz para estoques públicos. O montante busca garantir disponibilidade de alimentos em situações de risco de desabastecimento ou de pressão sobre os precios internos, que podem ocorrer diante de eventos climáticos intensos. Além disso, R$ 337 milhões estão previstos para linhas de crédito indicadas pela medida provisória publicada em junho, mecanismo que deve facilitar o acesso a recursos financeiros para estados, municípios e instituições envolvidas no plano de contingência.
O texto original mostra ainda um componente de cooperação com autoridades locais. Lula solicitou que a chefe da Casa Civil convoque prefeitos e governadores para apresentar o conjunto de medidas e, assim, estimular os chefes do Executivo locais a se engajarem ativamente na implementação das ações em parceria com o governo federal. Conforme o presidente, o envolvimento dos gestores municipais e estaduais aumenta a probabilidade de prevenção de danos — segundo ele, “se o prefeito estiver envolvido, a chance de evitarmos uma desgraça é maior, pois ele conhece onde está o problema, onde pode faltar água ou haver incêndios”.
Em termos de impactos esperados, o governo federal informou que o El Niño pode provocar estiagens mais severas nas regiões Norte, Centro-Oeste e parte do Sudeste, com ondas de calor, maior risco de incêndios florestais e queda no nível de rios. Na Região Sul, por sua vez, a previsão é de chuvas mais intensas, com possibilidade de enchentes e deslizamentos de terra. O conjunto de medidas, portanto, pretende cobrir múltiplos frentes, desde disponibilidade de alimento até mecanismos de crédito para enfrentar eventual agravamento de condições climáticas, além de fortalecer a vigilância ambiental e a resposta a desastres.
