Um garoto de 15 anos retirou a ação movida contra a Meta nos Estados Unidos, encerrando, sem julgamento, um dos principais processos que contestavam os supostos efeitos das redes sociais na saúde mental de menores de idade. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (22) pelos advogados que representam o jovem. A desistência ocorreu poucos dias antes do início do julgamento, previsto para 27 de julho, em Los Angeles. Antes disso, o adolescente já havia firmado acordos confidenciais com YouTube, TikTok e Snap, que também eram alvos da ação. Identificado apenas pelas iniciais R.K.C., o jovem, residente na Flórida, alegava que o uso compulsivo das redes sociais contribuiu para o desenvolvimento de ansiedade, depressão e pensamentos suicidas; a defesa informou que ele continua em tratamento. O processo havia sido escolhido como caso-piloto para orientar milhares de ações semelhantes movidas nos Estados Unidos contra empresas de tecnologia.
Desfecho do caso e motivações apresentadas pelos representantes
Em nota, os advogados Emily Jeffcott e Rahul Ravipudi afirmaram que o adolescente decidiu encerrar o processo por considerar que ele cumpriu seu objetivo de chamar a atenção pública para os riscos das redes sociais entre jovens. Segundo eles, R.K.C. ingressou com a ação para responsabilizar as empresas de redes sociais e pressionar mudanças de proteção aos jovens, e, conforme os autores, ele atingiu esse propósito. Os representantes ainda destacaram que o jovem optou por evitar um julgamento que poderia se prolongar por várias semanas, decidindo concentrar esforços na recuperação e na continuidade da terapia iniciada ao longo do processo.
Resposta da Meta e panorama jurídico mais amplo
A Meta afirmou que o adolescente desistiu da ação sem receber qualquer compensação financeira da empresa e declarou que as alegações eram infundadas, reiterando a disposição de se defender de processos semelhantes no futuro. A decisão de desistência, no entanto, não encerra a atuação judicial contra a companhia nos Estados Unidos. Ainda existem milhares de ações reunidas contra a empresa, com acusações de que plataformas como Facebook e Instagram foram projetadas para gerar dependência e causar danos à saúde mental de crianças e adolescentes.
Contexto de decisões judiciais envolvendo Meta
O caso em curso ganhou relevância dentro de um conjunto maior de ações que vêm sendo movidas contra a Meta nos EUA. Em março deste ano, um júri em Los Angeles condenou a empresa e o Google a indenizar uma jovem de 20 anos em US$ 6 milhões (valor trabalhado à época). Em outro pleito, no Novo México, a Meta foi condenada a pagar US$ 375 milhões após o júri concluir que a empresa teria enganado consumidores sobre os riscos que suas plataformas representam para menores. Esses vereditos ilustram o acúmulo de ações que questionam o impacto das redes sociais na saúde mental de jovens, mesmo diante de decisões de desistência ou acordos de casos isolados.
