O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (25 de setembro), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a regulamentação da nova subvenção econômica destinada ao diesel “A” rodoviário, elevando o valor de R$ 1,00 para R$ 2,12 por litro para produtores e importadores. A medida entra em vigor neste domingo (27 de setembro) e terá validade por 30 dias, tendo como objetivo aliviar a pressão sobre os preços do combustível no mercado interno.
A alteração na portaria nº 2.946, que revisa uma medida anteriormente publicada em 15 de setembro, ocorre em um momento de alta nos preços internacionais do petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio. Este cenário elevou o preço do barril do Brent acima de US$ 100, o que tem provocado impacto direto nos custos de produção e distribuição de combustíveis no Brasil. A decisão de aumentar a subvenção visa mitigar os efeitos dessas oscilações globais no mercado doméstico, especialmente considerando a importância do diesel para o transporte de cargas e o transporte público, setores essenciais para a economia e a mobilidade do país.
Segundo o governo federal, a medida busca não apenas conter a alta dos preços do diesel, mas também reduzir o risco de problemas no abastecimento interno, que podem ser agravados por volatilidades no mercado internacional. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações adotadas pelo governo para tentar estabilizar os preços dos combustíveis, que vêm crescendo devido às tensões geopolíticas na região do Oriente Médio, uma das principais áreas produtoras de petróleo mundial.
Desde o início de março, o governo vem implementando diversas medidas de contenção de custos, incluindo a zeragem de impostos sobre os combustíveis, a imposição de imposto de exportação sobre o óleo diesel e a concessão de subsídios. Essas ações, somadas, representam um esforço de aproximadamente R$ 40 bilhões, conforme informações repassadas pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante entrevista concedida na quinta-feira (24 de setembro).
Além dessas medidas, o governo projeta uma arrecadação de R$ 50 bilhões em 2023, resultado de ações que visam equilibrar as despesas públicas e manter os preços dos combustíveis sob controle. A estratégia faz parte de uma tentativa de amortecer os efeitos das oscilações internacionais no mercado interno, garantindo maior estabilidade para consumidores e setores econômicos dependentes do diesel.
A decisão de ampliar a subvenção econômica reflete a preocupação do governo com o impacto direto no bolso do consumidor e na competitividade do transporte brasileiro, que enfrenta pressões de custos crescentes devido à volatilidade do petróleo. A medida, embora temporária, demonstra a prioridade do Executivo em tentar evitar aumentos abruptos nos preços dos combustíveis, que podem gerar efeitos cascata na economia, como aumento da inflação e desaceleração do setor de transporte.
