O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, deu parecer favorável à realização de diligências investigativas contra o ex-prefeito de Salvador e atual candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto. Apesar da manifestação favorável, o político não foi alvo de mandados de busca e apreensão durante a operação. A ação ocorreu nesta quinta-feira, 17 de setembro, e faz parte da fase mais recente da Operação Overclean, que investiga um esquema de desvios de recursos públicos na cidade de Belo Horizonte.
A Polícia Federal (PF) deflagrou essa nova etapa da operação, que apura suspeitas de fraudes em contratos superiores a R$ 80 milhões na área de Educação do município mineiro. Entre os investigados estão o ex-secretário municipal de Educação, Bruno Barral, o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, além dos irmãos Fábio e Alex Parente. ACM Neto, que atualmente disputa o governo da Bahia pelo União Brasil, é formalmente investigado pela PF no âmbito da operação, sob suspeita de envolvimento na indicação de um secretário para a Prefeitura de Belo Horizonte, com o objetivo de favorecer empresários em processos de licitação pública.
A investigação aponta que, após as concessões, poderiam ter ocorrido pagamentos de vantagens indevidas, configurando um possível esquema de corrupção. A PF chegou a solicitar, com o aval do Ministério Público Federal (MPF), um mandado de busca e apreensão contra ACM Neto, mas o pedido foi negado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações da Operação Overclean na Corte. O ministro justificou sua decisão alegando que não havia base legal suficiente para autorizar a diligência contra o político, o que resultou na ausência de mandados de busca e apreensão contra ACM Neto nesta fase.
A atuação da PGR foi fundamental para que a PF pudesse aprofundar as investigações, buscando identificar outros agentes envolvidos e delimitar as condutas suspeitas. A Operação Overclean investiga um esquema de corrupção que movimentou aproximadamente R$ 1,4 bilhão em quatro anos, envolvendo desvio de verbas públicas principalmente oriundas de emendas parlamentares. A investigação aponta para o uso de licitações direcionadas, empresas de fachada, superfaturamento de obras e pagamento de propina a agentes públicos, incluindo prefeitos, vereadores, servidores, operadores financeiros e assessores parlamentares.
Entre os exemplos mais emblemáticos da investigação estão casos de estradas que receberam milhões de reais em emendas, mas nunca foram asfaltadas, além de empreiteiras que receberam recursos públicos, abandonaram obras e deixaram de pagar trabalhadores. Essas ações revelam a amplitude do esquema de desvio de recursos públicos, que, segundo as apurações, teria causado prejuízos bilionários ao erário. A operação destaca a complexidade do esquema criminoso, que envolveu diversas esferas do poder público e do setor privado, demonstrando a gravidade das suspeitas de corrupção e má gestão na administração pública de Belo Horizonte.
