O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17/9) a revogação da concessão da Ordem de Rio Branco ao diplomata Rubem Mendes de Oliveira, que havia sido nomeado comendador no Quadro Ordinário da mais importante honraria do Itamaraty. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada em conjunto pelo ministro das Relações Exteriores, chanceler Mauro Vieira, retira oficialmente a condecoração concedida em abril deste ano, após forte repercussão e questionamentos públicos.
A anulação da homenagem ocorre em meio às revelações feitas pelo portal Metrópoles, que detalharam condutas do diplomata no exterior relacionadas a episódios de assédio sexual. Segundo os registros, em fevereiro de 2022, Oliveira, na ocasião atuando como número dois da Embaixada do Brasil no Cairo, no Egito, beijou na boca e sem o consentimento de uma funcionária egípcia de 23 anos, ao se despedir dela. O próprio diplomata admitiu a conduta no âmbito de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pelo Itamaraty, que resultou em uma sanção de 40 dias de suspensão por assédio sexual.
Apesar da punição, a penalidade foi convertida em multa, permitindo que Oliveira mantivesse suas funções operacionais no exterior. Posteriormente, ele assumiu cargos de chefia em representações diplomáticas brasileiras em Porto Príncipe, no Haiti, e em Berna, na Suíça. Em 2023, quatro anos após o episódio de assédio, o governo Lula decidiu conceder a Oliveira a Ordem de Rio Branco, a mais alta distinção diplomática do Brasil, uma decisão que gerou forte debate e críticas internas.
A concessão da medalha a um diplomata punido por conduta inadequada provocou repercussão negativa e pressionou a cúpula do Ministério das Relações Exteriores. A revogação do ato demonstra uma mudança de postura do Palácio do Planalto e do Itamaraty diante do desgaste institucional causado pela condecoração concedida ao diplomata. A Ordem de Rio Branco é considerada a maior honraria do Brasil na área diplomática, destinada a reconhecer méritos no campo do serviço civil, na projeção internacional do país e na promoção do mérito diplomático.
A decisão de cancelar a homenagem reflete também um esforço do governo de alinhar suas ações às expectativas de conduta ética e de combate a práticas que possam manchar a reputação do serviço diplomático brasileiro. A controvérsia envolvendo Oliveira evidenciou a sensibilidade do tema do assédio sexual no setor público, especialmente em cargos de destaque, e reforçou a necessidade de critérios rigorosos na concessão de honrarias de alta relevância institucional.
