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Denúncias de gordofobia envolvendo empresário em Belo Horizonte levam à investigação policial

Denúncias de gordofobia envolvendo empresário em Belo Horizonte levam à investigação policial

Pelo menos quatro pessoas relataram ter sido vítimas de ofensas relacionadas ao peso atribuídas ao proprietário de uma academia localizada no bairro Santa Mônica, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. As denúncias resultaram na abertura de boletins de ocorrência, ações judiciais e evidenciam a persistência da gordofobia, um preconceito que, embora ainda não seja tipificado como crime específico no Brasil, pode gerar responsabilizações na esfera criminal e cível.

De acordo com dados da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), 85,3% das pessoas com obesidade no país afirmam já terem sofrido algum episódio de discriminação por causa do peso. Essas estatísticas reforçam a gravidade do problema, que afeta milhões de brasileiros e brasileiras.

As denúncias ganharam maior repercussão após a personal Dayane Magalhães de Oliveira publicar um vídeo nas redes sociais relatando ter sido insultada pelo empresário, a quem ela acusa de tê-la chamado de “gorda”, “baleia” e “obesa”. Segundo ela, essa não foi a primeira vez que sofreu ofensas atribuídas ao mesmo homem. “Eu não estou aqui por fama. Estou aqui por justiça”, afirmou.

Dayane conta que o episódio mais recente ocorreu na última quinta-feira, dia 30 de novembro, após uma discussão no trânsito. Ela relata que, ao parar seu veículo em uma parada obrigatória para que o empresário atravessasse a rua, foi reconhecida por ele, que a insultou de forma humilhante. Ela descreve que ele olhou para ela e disse: “É você, né, sua obesa, gorda”, acompanhando a fala com um gesto que indicava a sua suposta imensa estatura.

A personal também revelou que já havia sido vítima de ofensas pelo mesmo homem em 2016, ocasião na qual decidiu fazer uma cirurgia bariátrica. Ela explica que, há dez anos, optou por esse procedimento para tratar sua obesidade, que ela define como uma doença, e que, após uma década, voltou a ser alvo de comentários depreciativos. Após a repercussão do vídeo, Dayane passou a receber ameaças pelas redes sociais, o que a levou a registrar um boletim de ocorrência. A Polícia Civil de Minas Gerais já instaurou um inquérito para apurar os fatos.

Durante entrevista, Dayane destacou que a obesidade é uma condição de saúde que ela trata diariamente, reforçando que não é uma escolha. “Eu trato a obesidade todos os dias. Não é uma escolha minha. É uma doença”, afirmou.

Outra vítima é a empresária Carolina de Giacomo, que atua no setor de moda plus size. Ela relatou que nunca conheceu pessoalmente o empresário, mas foi surpreendida por comentários ofensivos após publicar uma foto de um passeio com familiares nas redes sociais. Segundo ela, ao acordar e ver os comentários, ficou em choque. A empresária afirmou que o homem criticou sua aparência física e recomendou que ela fizesse dieta e procurasse uma atividade física, mesmo ela já tendo perdido 23 quilos e mantido acompanhamento médico. “Isso não dá o direito de ninguém me atacar. A gente começa a se questionar se as pessoas mais próximas também pensam aquilo. Foi muito revoltante”, disse.

Além dessas duas vítimas, uma terceira pessoa, que preferiu não ser identificada, também afirmou que costuma fazer caminhadas no bairro e já foi alvo de ofensas do mesmo homem. Ela relatou ainda que presenciou adolescentes sendo criticadas por ele, indicando um padrão de comportamento agressivo e discriminatório por parte do empresário.

Relatos também incluem um empresário da região, proprietário de uma outra academia, que afirma sofrer ataques do suspeito desde 2004. Segundo ele, já existem três processos judiciais envolvendo episódios de ofensas e agressões relacionadas ao caso.

A reportagem procurou o empresário citado, que confirmou que recebeu ligações da equipe de reportagem e do advogado, mas informou que, por orientação de sua defesa, não concederia entrevista nem autorizaria o uso de sua imagem. A Polícia Civil de Minas Gerais comunicou que o inquérito instaurado está na fase final de investigação, tendo ouvido testemunhas e realizado diligências, com os levantamentos concluídos na última sexta-feira.

Os relatos reforçam a realidade enfrentada por milhões de brasileiros, uma vez que, segundo levantamento da Abeso e da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), 85,3% das pessoas com obesidade já sofreram episódios de gordofobia. A pesquisa ouviu 3.621 brasileiros entre 18 e 82 anos.

Hoje, cerca de 41 milhões de adultos no Brasil vivem com obesidade, o que representa aproximadamente 25,7% da população adulta, de acordo com dados do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Embora a gordofobia ainda não seja considerada crime específico no ordenamento jurídico brasileiro, o advogado criminalista André Vartuli explica que ofensas relacionadas ao peso podem configurar crimes contra a honra, como injúria, dependendo da forma e do contexto em que são praticadas. Ele destaca que as vítimas podem buscar tanto responsabilização criminal quanto reparação na esfera cível, por meio de ações de indenização por danos morais.

Vartuli também ressaltou que, além da responsabilidade individual do agressor, as empresas podem ser responsabilizadas civilmente em casos de omissão ou tolerância a condutas discriminatórias, especialmente em ambientes de trabalho. Ele mencionou ainda que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 1.786/2022, que visa criminalizar a discriminação por peso, o que, na avaliação do especialista, representaria um avanço na proteção jurídica às vítimas. A proposta busca criar um tratamento penal específico para essas condutas, reforçando a inaceitabilidade social e jurídica da gordofobia.

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