Taxistas que atuam na Praça do Cardoso, localizada no Aglomerado da Serra, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, têm denunciado uma série de ameaças, agressões físicas e danos materiais relacionados a uma disputa pelo direito de embarque de passageiros no local. Segundo relatos, o conflito se intensificou ao longo da última semana, culminando, na terça-feira, dia 1º, em uma briga entre um taxista e um motorista que atua no transporte por aplicativo na região.
Um dos profissionais que denunciou episódios de violência foi o taxista Flavius Motta, que atua na categoria há mais de 35 anos. Ele afirmou que as ameaças contra os taxistas são frequentes e que já houve incidentes envolvendo pedras, facas e danos aos veículos. Segundo Flavius, as agressões incluem ameaças de morte, além de ações mais concretas, como a colocação de objetos cortantes e a destruição de veículos.
“Eles estão ameaçando, falando que vão quebrar, que vão tirar faca. Inclusive, já enfiaram faca no meu pneu, já jogaram pedra no carro, já abriram a porta do carro”, relatou o taxista. Ele também contou que, no episódio mais recente, ao passar pela praça, percebeu que outro motorista saiu atrás dele e teria arremessado um objeto contra a tampa traseira de seu veículo. Preocupado com possíveis danos, Flavius decidiu retornar ao local, onde havia agentes de segurança, para verificar a integridade do carro. Durante essa verificação, segundo ele, a situação evoluiu para uma agressão física, na qual foi surpreendido por socos e chutes.
Flavius manifestou preocupação com a escalada da violência, especialmente pelo fato de o agressor manter um pedaço de madeira dentro do veículo. Ele afirmou que teme que as ameaças de morte se intensifiquem e que o conflito possa se ampliar ainda mais. “Eu estou com medo. Ameaçou de morte. Ele já ameaçou vários”, declarou.
A origem do conflito, de acordo com os taxistas, está relacionada à disputa pelo uso do espaço na Praça do Cardoso para o transporte de passageiros. A categoria alega que outros motoristas, especialmente os vinculados às plataformas de transporte por aplicativo, não aceitam a presença dos táxis no local e reivindicam a exclusividade da rota.
A Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob) informou que a empresa UBTRANS, responsável pelo transporte individual privado remunerado, está devidamente credenciada como Operadora de Transporte Individual Privado Remunerado (OTIR). Essa modalidade de transporte é regulada por regras semelhantes às de plataformas como Uber e 99, permitindo a intermediação de viagens por aplicativo, mas sem direito ao uso exclusivo ou à reserva de pontos na via pública.
A prefeitura esclarece que, diferentemente dos táxis, que possuem concessão pública e podem utilizar pontos de estacionamento regulamentados, os motoristas de aplicativos não têm direito a pontos fixos ou vagas reservadas nas ruas. Além disso, a legislação municipal proíbe o aliciamento de passageiros em pontos físicos, tanto em áreas públicas quanto privadas, sendo obrigatória a solicitação de viagens por meio eletrônico.
A Sumob reforçou que veículos vinculados a plataformas de transporte por aplicativo não podem estacionar em pontos sinalizados e destinados exclusivamente aos táxis, sob pena de autuação ou remoção do veículo. Em resposta às denúncias, a fiscalização de trânsito na região da Praça do Cardoso será intensificada para coibir a ocupação irregular das vagas destinadas aos taxistas.
Sobre as ocorrências de violência, ameaças e conflitos, a Superintendência destacou que esses casos são considerados questões de segurança pública e devem ser encaminhados à Polícia Militar. A Prefeitura de Belo Horizonte, por sua vez, informou que o trajeto atualmente utilizado na disputa funciona em caráter experimental, aguardando a publicação de uma portaria que oficialize a rota e a sinalização do itinerário. A tramitação desse documento está em andamento.
