A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 1º de setembro, o projeto que estabelece um reajuste escalonado do piso salarial para médicos e dentistas. A proposta, que já havia passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início de agosto, agora segue para votação em plenário, em meio a debates sobre seu impacto financeiro e a necessidade de tramitação prioritária. Este projeto é considerado uma das chamadas “pautas-bomba”, devido ao seu potencial de gerar aumento expressivo nas despesas públicas, o que preocupa setores fiscais e gestores públicos.
A tramitação do projeto tem uma trajetória complexa. Inicialmente, a proposta foi aprovada em julho em regime terminativo na comissão, o que dispensaria sua discussão em plenário, mas a liderança do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com requerimento solicitando a análise em plenário. Além disso, o governo apresentou emendas ao texto, o que levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a devolver a proposta às comissões para novas discussões. Essa devolução ocorreu no contexto de esforços para conter o impacto financeiro do reajuste, que prevê um aumento de mais de 250% no piso salarial atualmente vigente.
Para tentar mitigar o impacto fiscal, o relator na CAS, senador Fernando Dueire (PSD-PE), acatou uma emenda que estabelece a escalonamento do reajuste ao longo de quatro anos. Assim, o aumento do piso salarial, que atualmente é de R$ 3.636,00, para R$ 13.662,00, será implementado de forma gradual, com aumentos anuais progressivos. Especificamente, o reajuste será de 40% a partir de 1º de janeiro do exercício seguinte à publicação da lei, seguido de 70% no segundo ano e 100% no terceiro, totalizando o aumento integral ao final do período de quatro anos.
Na Comissão de Assuntos Econômicos, o relator Nelsinho Trad (PSD-MT) adotou uma estratégia semelhante, propondo que as folhas de pagamento dos profissionais tenham um aumento de 40% no primeiro ano após a publicação, 70% no segundo e 100% no terceiro, buscando assim distribuir o impacto financeiro ao longo do tempo. Essa medida visa reduzir o efeito imediato sobre os cofres públicos, que deverão arcar com um aumento expressivo nas despesas com salários.
O projeto ainda aguarda deliberação em plenário, onde a urgência foi aprovada por requerimento da CAS, mas a decisão final sobre sua inclusão na pauta depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O momento político é marcado por uma semana de esforço concentrado no Congresso, que se intensifica na proximidade das eleições, período em que a atividade legislativa costuma ser mais reduzida devido ao retorno dos parlamentares às suas bases para campanha eleitoral.
Após a aprovação no Senado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial. Se houver modificações na Câmara, a matéria retornará ao Senado para apreciação final, e o presidente da República poderá vetar trechos específicos ou sancionar integralmente a proposta. A tramitação completa, portanto, ainda envolve diversas etapas, com potencial para influenciar significativamente o orçamento público e as finanças do setor de saúde.
