O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a extinção da escala 6×1, afirmou nesta terça-feira, 1º de setembro, que pretende concluir a votação do texto no Senado ainda nesta semana. A intenção é que o procedimento seja realizado inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, no plenário da Casa, com a possibilidade de ambas as etapas ocorrerem em um único dia, caso o projeto seja aprovado na comissão.
Para viabilizar essa agenda, Aziz planeja solicitar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a suspensão dos intervalos regimentais entre as fases de análise da PEC. Essa medida permitiria que o Senado avaliasse o texto em dois turnos no mesmo dia, acelerando o processo de tramitação. No entanto, essa articulação ainda depende da autorização do presidente do Senado, que não se comprometeu publicamente a pautar a matéria nesta semana. Questionado sobre um possível acordo com Alcolumbre, Aziz afirmou que ainda não recebeu garantias nesse sentido.
“Eu trabalho com a possibilidade de lutar e brigar para votar amanhã”, declarou o senador. Quando indagado se essa votação incluiria também o plenário, respondeu de forma afirmativa: “Plenário também”. Aziz apresentou seu parecer à PEC na semana passada, mantendo integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, rejeitando as alterações propostas na CCJ que poderiam obrigar a matéria a retornar à Câmara para nova análise.
O senador acredita que há votos suficientes na CCJ para aprovar a proposta nesta quarta-feira, 2 de setembro, e contou que o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), indicou que, se houver pedido, poderá conceder um intervalo de vista de até duas horas para análise do projeto. A oposição, por sua vez, promete tentar atrasar a votação, indicando que apresentará pedidos para analisar uma PEC alternativa ou postergar a discussão para após as eleições.
Aziz afirmou que a intenção é votar na CCJ na quarta-feira, e que o presidente Otto Alencar deseja realizar a votação no mesmo dia, caso a proposta seja aprovada na comissão. Ele também revelou que avalia possíveis mudanças de redação na PEC, mas que ainda está analisando se essas alterações poderiam afetar o conteúdo do texto, o que poderia levar a uma nova tramitação na Câmara.
A PEC, se aprovada, reduzirá a jornada máxima de trabalho inicialmente de 44 para 42 horas semanais, 60 dias após sua promulgação, e, após um ano, para 40 horas. Além disso, a proposta garante dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um preferencialmente aos domingos, e permite que convenções e acordos coletivos estabeleçam regras diferentes, desde que respeitem os limites estabelecidos na Constituição.
Por se tratar de uma alteração na Constituição Federal, a PEC necessita do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação. Caso o Senado aprove o texto na forma como foi aprovado pela Câmara, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional sem necessidade de sanção presidencial. A iniciativa é uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que discutiu sua tramitação com Alcolumbre e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na semana passada. Após o encontro, Alcolumbre afirmou que a PEC receberia o tratamento regimental adequado na CCJ, sem comprometer-se explicitamente a pautá-la nesta semana.
