A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal (Semac), realizou nesta terça-feira, 1º de setembro, uma inspeção técnica em uma lagoa localizada em propriedade particular no bairro Icaraí, após a observação de uma mortandade de peixes às margens do corpo hídrico. A ação foi motivada por denúncias e pela preocupação com o estado do ecossistema aquático, levando a equipe responsável a identificar novos animais mortos e sinais de eutrofização na área.
A eutrofização, condição detectada na lagoa, refere-se ao excesso de nutrientes na água, que pode favorecer a proliferação de organismos aquáticos, como algas, e reduzir os níveis de oxigênio dissolvido, colocando em risco a vida dos peixes e outras espécies. Apesar da constatação de peixes mortos, a equipe da Semac destacou que ainda não é possível determinar de forma conclusiva as causas do fenômeno. Entre as hipóteses levantadas estão a baixa concentração de oxigênio na água, processos naturais de estratificação térmica, inversões térmicas ocasionais, alterações nos parâmetros físico-químicos do corpo hídrico e a potencial introdução de substâncias ou efluentes provenientes de atividades humanas na lagoa.
Durante a fiscalização, a equipe técnica notificou formalmente a empresa responsável pela propriedade, que deverá realizar, às suas custas, uma análise detalhada da qualidade da água. Essa análise deve abranger os parâmetros físico-químicos e microbiológicos pertinentes, devendo ser conduzida por laboratório ou empresa com habilitação técnica reconhecida. O acompanhamento do procedimento será feito pela própria fiscalização municipal, garantindo a transparência e a conformidade dos exames.
A base legal para a ação da Semac está no artigo 12 do Decreto Municipal nº 4.748/2002, que confere à secretaria a prerrogativa de solicitar medições e análises ambientais aos responsáveis por fontes potenciais de poluição, sem custos ao município. A Prefeitura reforçou que a presença de peixes mortos, por si só, não constitui prova de lançamento irregular de produtos ou efluentes na lagoa, sendo necessária a análise técnica para confirmação de qualquer irregularidade.
Após receber os laudos laboratoriais, a Secretaria de Meio Ambiente avaliará os resultados e as condições ambientais do corpo hídrico. Caso sejam identificadas irregularidades, serão adotadas as providências administrativas e ambientais cabíveis, conforme a legislação vigente. A responsabilidade por eventuais infrações será atribuída aos responsáveis, desde que haja comprovação técnica, garantindo assim o procedimento legal e a preservação do meio ambiente na região do bairro Icaraí.
