A Polícia Federal anunciou a abertura de um inquérito para investigar atos de vandalismo e ataques a imagens e símbolos religiosos em diferentes regiões do Brasil. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 30 de setembro, pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou a apuração após receber relatos de incidentes envolvendo símbolos de diversas crenças no país.
A investigação, que ficará sob a responsabilidade da Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor), visa apurar as circunstâncias, identificar os responsáveis e verificar possíveis conexões entre os episódios. A análise inicial da Polícia Federal indicou elementos que justificam a abertura do procedimento, considerando a gravidade e a abrangência dos atos reportados.
O ministro Flávio Dino encaminhou o caso tanto à Polícia Federal quanto à Procuradoria-Geral da República (PGR), após receber informações de diferentes fontes sobre ataques a símbolos religiosos. Segundo Dino, há relatos de episódios ocorridos em várias partes do país, caracterizados por destruição, incêndio, furto e vandalismo contra imagens religiosas e espaços de culto. Ele classificou esses acontecimentos como uma “onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”, abrangendo símbolos do catolicismo e de religiões de matriz africana.
Na decisão, Dino destacou que os episódios envolvem diversos tipos de crimes, incluindo ultraje a culto — na modalidade de vilipêndio —, incêndio, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto qualificado, dano e violação de domicílio. A legislação brasileira prevê punições específicas para condutas discriminatórias e atos de violência relacionados às manifestações religiosas, o que reforça a necessidade de uma investigação coordenada de âmbito interestadual.
A determinação do ministro também enfatiza a importância de uma atuação uniforme diante da repercussão interestadual dos casos, podendo a apuração ser centralizada ou dividida entre diferentes órgãos de persecução penal. A decisão ocorre em um momento de disputa judicial e eleitoral envolvendo publicações que questionam a veneração de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Recentemente, conteúdos circulados nas redes sociais sugeriram uma suposta intenção do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) de retirar a santa do título de Padroeira do país. Flávio Bolsonaro nega as alegações, acionou a Justiça Eleitoral e busca esclarecer a origem das publicações.
Este episódio reforça o contexto de tensões envolvendo símbolos religiosos no cenário político e social brasileiro, além de evidenciar a preocupação das autoridades com atos de intolerância e violência que possam afetar a liberdade de culto e o respeito às diferentes manifestações religiosas no país. A investigação da Polícia Federal busca, assim, esclarecer os fatos, responsabilizar os autores e contribuir para a manutenção do respeito às diversidades religiosas em todo o território nacional.
