Correio Divinopolitano

Moretti admite ajustes, mas quer manter núcleo do projeto fiscal

Moretti admite ajustes, mas quer manter núcleo do projeto fiscal

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou nesta segunda-feira (16/11) que o governo federal está aberto a mudanças no projeto de ajuste fiscal em tramitação no Congresso, desde que seja preservado o núcleo da proposta. Segundo ele, o texto foi elaborado para combinar a recuperação das contas públicas com a manutenção dos direitos sociais previstos na medida.

Em entrevista à CNN, Moretti disse que o Executivo pretende participar das discussões com o Senado e a Câmara dos Deputados para apresentar os objetivos do projeto e esclarecer os efeitos esperados. O ministro também sinalizou que eventuais sugestões dos parlamentares poderão ser examinadas pelo governo, especialmente quando contribuírem para aperfeiçoar o conteúdo da proposta.

A posição apresentada por Moretti é de apoio ao diálogo durante a tramitação, mas com a defesa dos pontos considerados fundamentais pelo governo. Na avaliação do ministro, o debate no Congresso pode resultar em melhorias no texto, desde que as alterações não descaracterizem a finalidade fiscal e social do projeto.

A manifestação ocorre poucos dias depois de o Senado aprovar o texto-base da proposta, na última quinta-feira (12/11). A votação foi precedida por uma articulação conduzida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), apontado como autor da proposta, e pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

A aprovação do texto-base, contudo, não encerrou a análise dos senadores. O plenário ainda deverá avaliar possíveis mudanças nesta terça-feira (17/11). Somente depois dessa etapa o projeto será enviado à Câmara dos Deputados, onde também precisará ser discutido e votado.

A expectativa do governo é que a Câmara examine a proposta ainda nesta semana. A versão que seguirá para os deputados dependerá, portanto, da conclusão da análise no Senado e das eventuais alterações incorporadas ao texto antes do encaminhamento.

Projeto prevê impacto de até R$ 56,1 bilhões em 2027

As estimativas sobre o efeito financeiro do projeto variam conforme a avaliação do governo e do relator. Eduardo Braga calculou que as medidas poderão melhorar as contas públicas em até R$ 56,1 bilhões em 2027. Esse valor leva em consideração dois fatores: a possível redução de despesas e o aumento da arrecadação decorrente das iniciativas previstas.

Moretti apresentou uma projeção mais elevada. Para o ministro, o impacto total do conjunto de medidas pode chegar a R$ 60 bilhões. A diferença entre os números está relacionada ao cálculo sobre o potencial de economia para o governo e sobre os recursos adicionais que poderão ser obtidos por meio da proposta.

O resultado esperado pelo Executivo é contribuir para que o país alcance o centro da meta fiscal estabelecida para 2027. Esse parâmetro corresponde a um superávit de R$ 73 bilhões, ou seja, a previsão de que as receitas públicas superem as despesas ao fim do período, conforme o objetivo definido para as contas do governo.

Ao defender a preservação da essência do projeto, o ministro indicou que o governo considera indispensável manter o equilíbrio entre o ajuste fiscal e a proteção dos direitos sociais mencionados no texto. Ao mesmo tempo, afirmou que o Executivo não está fechado a contribuições do Legislativo.

A tramitação no Senado e, posteriormente, na Câmara será determinante para a definição do conteúdo final da proposta. Até que as duas Casas concluam a análise, o texto poderá sofrer modificações. Para o governo, porém, eventuais mudanças deverão manter os objetivos fiscais e sociais considerados centrais.

Artigos Relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *