O Ministério da Saúde, sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reforçou a orientação para que cidadãos e profissionais de saúde denunciem casos de discriminação motivados por posicionamento político em unidades públicas e privadas. As manifestações podem ser encaminhadas à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) por telefone ou pela internet.
A denúncia pode ser registrada gratuitamente pela Central 136, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h. O cidadão também pode utilizar o site da Ouvidoria-Geral do SUS para relatar a ocorrência e fornecer as informações relacionadas ao caso.
A iniciativa foi destacada após a circulação, nas redes sociais, de relatos envolvendo profissionais de saúde que teriam feito ataques contra eleitores do presidente Lula, especialmente depois da vitória nas eleições presidenciais. Os episódios reacenderam o debate sobre o direito de acesso aos serviços de saúde sem distinções relacionadas a preferências ou posicionamentos políticos.
Um dos casos mencionados envolve o cardiologista Clederson Henry Dina, que realiza atendimentos no Hospital Israelita Albert Einstein. Em uma publicação, o médico afirmou que se recusava a atender eleitores do Partido dos Trabalhadores. “Não atendo petistas vagabundos”, escreveu.
Em outra situação, estudantes de medicina foram alvo de um processo administrativo depois de insultarem alunos beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O episódio ocorreu no Centro Universitário Imepac, em Araguari, no Triângulo Mineiro.
De acordo com o relato, um dos estudantes publicou uma mensagem com ofensas a eleitores de Lula e a beneficiários dos programas educacionais. “Agora quem votou no Lulinha, que está há 20 anos prometendo picanha, quem vier vender trufa Vai todo mundo se foder. Pega a porra da sua bolsa de Prouni, de Fies e divide com a porra do MST”, afirmou.
Ministério orienta sobre informações necessárias
Ao registrar uma denúncia, o Ministério da Saúde recomenda que o cidadão ou o profissional reúna o maior número possível de informações sobre o episódio. Entre os dados indicados estão a data e o local da ocorrência, o relato completo dos fatos, os nomes dos envolvidos, quando disponíveis, e a identificação de eventuais testemunhas.
Segundo a pasta, o fornecimento desses elementos contribui para que a manifestação seja direcionada aos órgãos competentes. A orientação também permite que o caso seja analisado com base em informações mais precisas sobre as circunstâncias da ocorrência e as pessoas envolvidas.
O Ministério da Saúde ressalta que o acesso à saúde é um direito de todos, previsto na Constituição Federal de 1988. A pasta também destaca que esse direito é assegurado pelos princípios da universalidade e da igualdade que orientam o SUS, razão pela qual o atendimento não deve ser condicionado à posição política do paciente.
