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Ministério da Saúde cria programa para integrar medicinas indígenas ao SUS

Ministério da Saúde cria programa para integrar medicinas indígenas ao SUS

O Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional das Medicinas Indígenas (Pronami), iniciativa que busca aproximar os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas das equipes de saúde indígena e das redes do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta prevê participação direta das comunidades e estabelece que a integração seja conduzida com respeito à cultura, à autonomia e às formas de organização de cada povo.

O programa foi criado no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e tem entre seus objetivos ampliar e fortalecer o atendimento oferecido às populações indígenas, preservar conhecimentos transmitidos entre gerações e promover a articulação entre as medicinas tradicionais e os diferentes níveis de assistência do SUS.

De acordo com Lucinha Tremembé, secretária de Saúde Indígena, o Pronami cria uma forma organizada de diálogo entre a rede pública e os sistemas de cuidado desenvolvidos pelos povos indígenas ao longo de gerações. A declaração foi divulgada pelo Ministério da Saúde em publicação encaminhada à reportagem.

Na avaliação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a execução do programa deverá assegurar às comunidades o direito de definir como suas práticas serão organizadas e utilizadas. A proposta também prevê o reconhecimento dos especialistas tradicionais que conduzem esses cuidados, além da presença indígena no monitoramento das ações e no Comitê Gestor do Pronami.

Saberes tradicionais estão relacionados à cultura e ao território

As medicinas indígenas não correspondem a um conjunto único de procedimentos. Elas reúnem conhecimentos e formas de cuidado que variam entre os povos e estão ligadas à maneira como cada comunidade compreende a saúde, a doença e os processos de recuperação.

Segundo a Funai, essas práticas também mantêm relação com a espiritualidade, a vida coletiva e os territórios onde as comunidades estão inseridas. Por isso, a aproximação com os serviços públicos deverá considerar o contexto cultural em que cada cuidado é realizado e o papel desempenhado pelos especialistas responsáveis por sua condução.

Entre as pessoas reconhecidas por exercer essas funções estão pajés, rezadores, raizeiros e parteiras. A integração prevista pelo programa, portanto, não se limita à incorporação de plantas ou procedimentos, mas envolve o reconhecimento dos conhecimentos e das autoridades tradicionais vinculados a cada prática.

Já existem experiências de aproximação entre esses saberes e os serviços de saúde em diferentes regiões. A Funai cita encontros entre parteiras Kayapó e equipes multidisciplinares de saúde indígena, além de intercâmbios envolvendo parteiras Sateré-Mawé e Guarani. Também são mencionados encontros de pajés no Xingu e ações voltadas ao fortalecimento de hortas medicinais mantidas nas comunidades.

Levantamento apontou presença da medicina tradicional no atendimento

Dados de uma pesquisa divulgada em 2018 mostram a presença das práticas tradicionais no cotidiano de povos indígenas. O estudo foi conduzido pela pesquisadora Elaine Barbosa de Moraes e ouviu 45 indígenas dos povos Marubo, Canamari e Matis, no Vale do Javari, no oeste do Amazonas.

Do total de entrevistados, 80% afirmaram ter utilizado a medicina tradicional para tratar dores. A eficácia desses cuidados foi reconhecida por 64,5% dos participantes. Outros 22,2% relacionaram a melhora dos sintomas ao uso de medicamentos convencionais.

Os números representam a percepção dos indígenas consultados sobre os tratamentos aos quais recorreram. Entre as práticas relatadas estavam preparações produzidas com plantas, banhos e rituais de cura, que fazem parte dos conhecimentos transmitidos dentro das comunidades.

Comunidades terão autonomia sobre uso e divulgação dos conhecimentos

A implementação do Pronami deverá respeitar a decisão de cada povo sobre a divulgação, o registro e a utilização de seus conhecimentos. Conforme a Funai, a adoção de práticas tradicionais fora do ambiente comunitário dependerá da autorização das próprias comunidades e deverá levar em conta suas dimensões culturais, espirituais e territoriais.

A fundação afirmou que a proteção desses saberes exige garantir aos povos indígenas o direito de decidir sobre seu uso, sua divulgação e eventual exploração econômica. A orientação vale também para pesquisas, registros e processos de documentação relacionados às medicinas tradicionais.

Essas atividades deverão seguir protocolos de consulta e contar com o consentimento das comunidades. A Funai ressaltou ainda que a continuidade dos conhecimentos depende da preservação dos territórios e dos recursos naturais associados às práticas tradicionais.

A participação dos especialistas indígenas nos serviços públicos também deverá ser regulamentada. Segundo a fundação, caberá ao Ministério da Saúde desenvolver os mecanismos necessários para viabilizar a atuação e a remuneração desses profissionais. Até o momento, não foram informados os valores nem o formato dos pagamentos.

Secretaria de Saúde Indígena vai coordenar execução do programa

A coordenação e o acompanhamento do Pronami ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena. A execução das medidas nos territórios será realizada pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

O Ministério da Saúde informou que prepara um documento com orientações para colocar o programa em prática. As diretrizes deverão ser incorporadas aos próximos Planos Distritais de Saúde Indígena, que terão avaliações periódicas e previsão de revisão a cada cinco anos.

Entre os obstáculos apontados pela Funai estão a desvalorização histórica dos conhecimentos tradicionais, os problemas de comunicação entre profissionais da saúde e comunidades indígenas e as limitações de estrutura e logística enfrentadas pelos serviços.

A fundação defende que a implementação seja construída com protagonismo dos povos indígenas, sem estabelecer uma hierarquia entre os diferentes conhecimentos e sem impor modelos externos de cuidado. A finalidade, segundo o órgão, é fazer com que o atendimento público reconheça as necessidades específicas de cada povo e as formas próprias de cuidado preservadas por suas comunidades.

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