O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira, 20 de outubro, que enviará ao Congresso Nacional, na quarta-feira, 21 de outubro, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a implementação do transporte público gratuito aos finais de semana em todas as cidades brasileiras que possuam sistemas de transporte coletivo, incluindo ônibus e metrôs. A medida, que visa ampliar o acesso da população ao transporte durante os períodos de lazer e descanso, foi anunciada durante uma caminhada realizada em São Luís, capital do Maranhão, a cinco dias do segundo turno das eleições presidenciais.
Segundo Lula, a PEC será enviada ao Senado após a aprovação da mudança na escala de trabalho 6×1, que foi aprovada recentemente, e tem como objetivo garantir que sábado e domingo tenham transporte público gratuito, permitindo que a população possa passear sem custos adicionais. O projeto busca assegurar o passe livre nos fins de semana em todo o território nacional, beneficiando especialmente as cidades de menor porte e regiões mais afastadas, onde o transporte público muitas vezes apresenta limitações de acessibilidade e custos.
Além desta iniciativa, o presidente também confirmou que nesta quarta-feira sancionará uma lei que concede perdão às dívidas de Microempreendedores Individuais (MEIs) com a União. A medida, que contempla aproximadamente 4 milhões de microempreendedores com dívidas ativas na União, visa promover a regularização financeira e facilitar o acesso ao mercado de trabalho, além de limpar o nome dessas pessoas junto ao cadastro de inadimplentes, como o Serasa. Lula destacou a importância da ação para dar uma nova oportunidade aos microempreendedores, permitindo que eles possam recomeçar suas atividades sem o peso de dívidas acumuladas.
Após as atividades no Maranhão, Lula seguirá sua agenda no Nordeste, participando de outras caminhadas. Às 14 horas, ele estará em Juazeiro, na Bahia, de onde partirá rumo a Petrolina, em Pernambuco, em uma série de atos que fazem parte da reta final de sua campanha eleitoral. A presença do presidente na região tem sido marcada por manifestações de apoio e por reforçar as propostas de seu governo para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste.
Na mesma ocasião, Lula desafiou o adversário nas eleições, o deputado Flávio Bolsonaro (PL), a abrir seus sigilos bancário e telefônico. O presidente declarou que irá solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a autorização para a quebra de sigilo bancário e telefônico dele e de sua família, cobrando que Flávio Bolsonaro faça o mesmo. Lula afirmou que seus advogados já protocolaram o pedido e que deseja verificar se o parlamentar tem coragem de revelar sua vida financeira e telefônica, incluindo os registros de seus familiares. A proposta de transparência foi feita após provocações de Flávio Bolsonaro durante debate na TV Bandeirantes, realizado no domingo, 18 de outubro, no qual o candidato sugeriu que ambos os candidatos abrissem suas contas bancárias e sigilos para avaliação da Justiça antes do segundo turno.
O embate entre Lula e Flávio Bolsonaro, que ocorre no contexto da campanha presidencial, reforça o clima de disputa acirrada pelo cargo máximo do Executivo brasileiro, marcado por acusações mútuas e por propostas de maior transparência por parte do presidente. A iniciativa de Lula de solicitar a quebra de sigilo, além de ser uma resposta às provocações de seu adversário, busca também reforçar a narrativa de combate à corrupção e de transparência na vida pública.
