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Justiça do Rio de Janeiro decreta prisão preventiva de falso veterinário flagrado realizando cirurgia em gato

Justiça do Rio de Janeiro decreta prisão preventiva de falso veterinário flagrado realizando cirurgia em gato

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira, 12 de agosto, a prisão preventiva de um homem que atuava ilegalmente como veterinário ao ser surpreendido realizando uma cirurgia de castração em um gato na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A decisão foi tomada durante audiência de custódia após o auto de prisão em flagrante, que detalha os fatos ocorridos na segunda-feira, 10 de agosto.

De acordo com as informações do auto de prisão, o suspeito foi capturado por policiais enquanto realizava a cirurgia sem possuir formação ou habilitação adequada para exercer a medicina veterinária. Ele admitiu aos agentes que não tinha qualificação profissional para o procedimento, o que configura exercício ilegal da profissão, uma infração penal prevista na legislação brasileira. A operação policial ocorreu após denúncias anônimas e fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), que identificou irregularidades na clínica do suspeito.

O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, argumentando que a gravidade dos fatos e o risco de continuidade de procedimentos semelhantes justificam a medida. Segundo a promotoria, o suspeito mantinha uma clínica clandestina usando o registro de outro profissional no CRMV, além de já ter realizado outras cirurgias sem habilitação, o que reforça a preocupação com a segurança dos animais atendidos e a proteção da ordem pública.

A decisão judicial destacou que a liberdade do acusado apresenta risco concreto de que ele continue praticando atos semelhantes, expondo outros animais a situações de perigo. Como consequência, ele foi autuado por múltiplos crimes, incluindo exercício ilegal da medicina veterinária, estelionato, falsa identidade, maus-tratos a animais e crime contra as relações de consumo. Essas acusações refletem a gravidade das ações do suspeito, que também pode responder por outros procedimentos realizados na clínica, incluindo uma amputação de pata de um animal, alvo de apurações adicionais pelas autoridades.

A prisão do suspeito ocorreu após uma operação da Polícia Civil, que contou com o apoio do CRMV-RJ, que já havia realizado ações de fiscalização em julho, nas quais foram encontrados documentos, carimbos e materiais que indicam o uso indevido de registros profissionais de veterinários. Essas ações fazem parte de uma estratégia de combate ao exercício ilegal da medicina veterinária na região, que vem sendo reforçada por denúncias recebidas pelo conselho, muitas delas anônimas.

Em nota oficial, o CRMV-RJ reforçou a importância da atuação conjunta entre a fiscalização profissional e as forças de segurança pública para coibir práticas ilegais. O conselho destacou que a denúncia e o monitoramento frequente são essenciais para identificar e impedir atividades clandestinas que colocam em risco a saúde e o bem-estar dos animais, bem como a segurança pública. A investigação sobre outros possíveis casos envolvendo procedimentos realizados na clínica clandestina continua em andamento, com foco na responsabilização dos envolvidos e na proteção dos animais vítimas dessas práticas ilegais.

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