O governo federal decidiu não estender a subvenção extraordinária de R$ 1,40 por litro destinada ao diesel importado. O benefício terminou na quinta-feira (12/11), após o fim do prazo de vigência, e a decisão de não renová-lo foi comunicada nesta sexta-feira (13/11) pelo Ministério da Fazenda.
A parcela adicional havia sido criada pela Portaria nº 3.082, publicada em 13 de outubro de 2026. A medida surgiu em um contexto de pressão sobre o mercado internacional de combustíveis, marcado pela alta dos preços do petróleo e por restrições na oferta. O objetivo era reduzir os efeitos desse cenário sobre o abastecimento de diesel no Brasil, especialmente diante da participação do produto importado no consumo nacional.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o encerramento do benefício não significa que a subvenção esteja definitivamente descartada. A pasta poderá reavaliar a adoção do incentivo caso as condições do mercado voltem a exigir uma intervenção semelhante. A decisão dependerá principalmente do comportamento das cotações internacionais do petróleo e da evolução das condições de oferta.
Em comunicado, o ministério afirmou que novas análises poderão ser feitas “conforme necessário a partir da evolução dos preços de petróleo”. A declaração indica que o adicional deixou de vigorar porque não foi renovado ao final do período estabelecido, mas ainda pode ser retomado futuramente, caso o cenário internacional volte a pressionar os custos ou o fornecimento do combustível.
Benefício regular continua válido até 26 de novembro
Com o fim da parcela extraordinária, permanece em vigor a subvenção regular de R$ 2,12 por litro de óleo diesel A de uso rodoviário. O mecanismo é destinado a produtores e importadores e tem validade prevista até 26 de novembro.
Na prática, os importadores deixam de ter acesso ao valor combinado de R$ 3,52 por litro, que resultava da soma da subvenção regular com o adicional temporário. A partir do encerramento da medida extra, o valor retorna ao patamar de R$ 2,12 por litro. A diferença de R$ 1,40 corresponde exatamente ao incentivo criado em outubro e mantido durante o período entre outubro e novembro.
A subvenção adicional foi instituída em meio à combinação de fatores que elevou a preocupação com o mercado de diesel. Além do aumento dos preços do petróleo, havia limitações na oferta internacional. Segundo as informações associadas à medida, esse ambiente foi agravado pelo conflito no Oriente Médio, com possíveis reflexos sobre os custos e a disponibilidade do combustível.
Incentivo extraordinário tinha custo estimado de R$ 1,6 bilhão
O governo estimava que a subvenção adicional representaria uma despesa de R$ 1,6 bilhão ao longo de 30 dias. O custo estava relacionado à tentativa de reduzir o impacto da valorização do petróleo no mercado internacional e preservar as condições de abastecimento do mercado brasileiro.
A criação do benefício também levou em conta a dependência do Brasil em relação ao diesel importado. Mais de 25% do diesel consumido no país depende de importações, conforme os dados apresentados na medida. Por esse motivo, oscilações nas cotações internacionais e eventuais restrições de oferta podem repercutir diretamente sobre o mercado nacional.
Com a não renovação do adicional, o governo mantém, neste momento, apenas a subvenção de R$ 2,12 por litro, válida até 26 de novembro. Até o término desse prazo, o Ministério da Fazenda poderá acompanhar a trajetória dos preços do petróleo e as condições internacionais que influenciam o fornecimento do diesel. A eventual retomada do incentivo extraordinário dependerá de uma nova avaliação do cenário.
